2010
LEI Nº 1845, de 15 de abril de 2010
"Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição e dá outras providências."
LEI Nº 1846, de 15 de abril de 2010
"Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição e dá outras providências."
LEI Nº 1847, de 15 de abril de 2010
"Institui o dia do Evangélico."
LEI Nº 1848, de 20 de maio de 2010
"Autoriza a celebração de convênio com a Associação dos Deficientes Físicos de São Gotardo."
LEI Nº 1849, de 21 de maio de 2010
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à regularização fundiária de áreas urbanas nos loteamentos de propriedade do Município, na forma que especifica."
LEI Nº 1850, de 21 de maio de 2010
"Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no orçamento programa do exercício de 2010, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para a Fundação Educativa e Cultural de São Gotardo-MG."
LEI Nº 1851, de 21 de maio de 2010
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel que menciona e dá outras providências."
LEI Nº 1852, de 06 de julho de 2010
"Institui o dia do Demolay."
LEI Nº 1853, de 06 de julho de 2010
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2011."
LEI Nº 1854, de 06 de julho de 2010
"Autoriza assinatura de convênio com repasse de contribuição e dá outras providências."
LEI Nº 1855, de 06 de julho de 2010
"Autoriza concessão de subvenção social à associação dos filhos da Senhora do Rosário e dá outras providências."
LEI Nº 1856, de 06 de julho de 2010
"Altera a Lei n°. 1.760, de 20 de dezembro de 2007, institui cobrança única referente ao terreno, carneira e sepultamento no cemitério municipal e dá outras providências."
LEI Nº 1857, de 08 de julho de 2010
"Modifica a redação do artigo 7° da Lei Municipal n° 1840, de 18 de dezembro de 2009 e contém outras providências."
LEI Nº 1858, de 19 de julho de 2010
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências."
LEI Nº 1859, de 09 de agosto de 2010
"Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição e dá outras providências."
LEI Nº 1860, de 09 de agosto de 2010
"Autoriza assinatura de convênio, com repasse de subvenção e dá outras providências."
LEI Nº 1861, de 08 de outubro de 2010
"Disciplina de instalação e manutenção de cercas elétricas no município de São Gotardo e dá outras providências."
LEI Nº 1862, de 22 de outubro de 2010
"Autoriza assinatura de convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Abaeté dos Venâncios, com repasse de contribuição financeira e dá outras providências."
LEI Nº 1863, de 22 de outubro de 2010
"Dispõe sobre denominação da via pública no município de São Gotardo e dá outras providências."
LEI Nº 1864, de 22 de dezembro de 2010
"Dispõe sobre denominação de via pública no Distrito de Guarda dos Ferreiros e dá outras providências."
LEI Nº 1867, de 09 de novembro de 2010
"Altera a Lei n°. 1.616 de 06 de janeiro de 2004 "Parcelamento do Solo".
LEI Nº 1868, de 09 de novembro de 2010
"Dispõe sobre o zoneamento e plantões de farmácias e drograrias e dá outras."
LEI N° 1869, de 07 de dezembro de 2010
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária."
LEI N° 1870, de 07 de dezembro de 2010
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Benemérita."
LEI N° 1871, de 07 de dezembro de 2010
"Estima receita e fixa Despesa Orçamentária do Município de São Gotardo para o exercício de 2011 e dá outras providências."
LEI N° 1872, de 07 de dezembro de 2010
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento programa do exercício de 2010, crédito adicional especial no valor de R$103.786,00(cento e três mil e setecentos e oitenta e seis reais."
LEI N° 1873, de 22 de dezembro de 2010
"Dispõe sobre denominação de Via Pública Chico Bento no município de São Gotardo e dá outras providências."
LEI Nº. 1.865, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O PARÂMETRO PARA EFEITO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES ATRAVÉS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 1.866, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.840, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.857, DE 08 DE JULHO DE 2010.
LEI N.º 1842, DE 22 DE MARÇO DE 2010.
“Autoriza a celebração de convênios e repasses de subvenções às entidades que especifica e dá outras providências.”
LEI Nº 1843, 29 DE MARÇO DE 2010.
ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) DESTINADOS A SUBVENCIONAR A ADEFISG - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO GOTARDO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010.
LEI N.º 1844, DE 29 DE MARÇO DE 2010.
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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