2010

por adm publicado 03/08/2017 15h29, última modificação 03/08/2017 15h29

LEI Nº. 1.865, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O PARÂMETRO PARA EFEITO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES ATRAVÉS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI Nº. 1.866, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.840, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.857, DE 08 DE JULHO DE 2010.

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LEI N.º 1842, DE 22 DE MARÇO DE 2010.

“Autoriza a celebração de convênios e repasses de subvenções às entidades que especifica e dá outras providências.”

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LEI Nº 1843, 29 DE MARÇO DE 2010.

ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) DESTINADOS A SUBVENCIONAR A ADEFISG - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO GOTARDO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010.

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LEI N.º 1844, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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