2004
LEI Nº 1616, DE 06 DE JANEIRO DE 2004
"INSTITUI NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1617, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004
"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1618, DE 26 DE ABRIL DE 2004
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 791, DE 06 DE MARÇO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1619, DE 26 DE MAIO DE 2004
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1620, DE 26 DE MAIO DE 2004
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1621, DE 26 DE MAIO DE 2004
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL."
LEI Nº 1622, DE 07 DE JULHO DE 2004
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1623, DE 24 DE AGOSTO DE 2004
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1624, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DOMINIAL COM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PAROQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1625, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A COPASA –MG CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E DE ESGOTO NOS DISTRITOS DE ABAETÉ DOS VENÂNCIOS E GUARDA DOS FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1626, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1627, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1628, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1629, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1630, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. MAKOTO EDISON SEKITA."
LEI Nº 1631, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA A SRª. SILVIA SUZUKI NISHIKAWA."
LEI Nº 1632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA A SRª. HELENA MYAKO YAMADA TSUGE."
LEI Nº 1633, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. JOÃO EDER SALES."
LEI Nº 1634, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. CARLOS ALBERTO ALVES PRATES."
LEI Nº 1635, DE 21 DEZEMBRO DE 2004
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO."
LEI Nº 1636, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. CÉSAR DUARTE MATOSO."
LEI Nº 1637, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO REVERENDÍSSIMO PADRE ADIVALDO VAZ DA SILVEIRA."
LEI Nº 1638, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. JULINHO INÁCIO DE OLIVEIRA."
LEI Nº 1639, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. Dep IVAIR NOGUEIRA DO PINHO."
LEI Nº 1640, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. JOSÉ LUCIMAR DE ARAÚJO."
LEI Nº 1641, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. HÉLVIO ANTONIO FORTI."
LEI Nº 1642, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA."
LEI Nº 1644, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1645, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 1.643 de 23 de DEZEMBRO de 2004
"Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do Município de São Gotardo para o exercício de 2005."
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