2003
LEI Nº 1596, DE 16 DE JANEIRO DE 2003
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$26.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1597, DE 23 DE JANEIRO DE 2003
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMISSÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1598, DE 23 DE JANEIRO DE 2003
"DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°1548/2001 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1599, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1600, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1601, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1602, DE 19 DE MARÇO DE 2003
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2002, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1603, DE 30 DE ABRIL DE 2003
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1604, DE 30 DE ABRIL DE 2003
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÁS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1605, DE 30 DE ABRIL DE 2003
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTO EXPEDITO ,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1606, DE 30 DE ABRIL DE 2003
"DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E O SPARTA ESPORTE CLUBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1607, DE 02 DE JUNHO DE 2003
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DA GUARDA DOS FERREIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."
LEI Nº 1608, DE 02 DE JUNHO DE 2003
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE ABAETÉ DOS VENÂNCIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."
LEI Nº 1609, DE 04 DE JULHO DE 2003
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GERALDO MARQUES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1610, DE 14 DE JULHO DE 2003
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1611, DE 16 DE JULHO DE 2003
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA NOSSA SRª DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1612, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003
"TRANSFERE PARA O DIA 26 DE SETEMBRO, EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2003, O FERIADO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1613, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GOTARDO-MG."
LEI Nº 1614, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003
"CORRIGE O N° DO CGC DO PROMAN NO TEXTO DA LEI MUNICIPAL N.°1375, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999."
LEI Nº 1615-2003
"ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014."
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