2001
LEI Nº 1507, DE 26 DE JANEIRO DE 2001
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3° DA LEI 1442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM O ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1508, DE 29 DE JANEIRO DE 2001
"DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA POLÍCIA MILITAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1509, DE 29 DE JANEIRO DE 2001
"DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA POLÍCIA MILITAR FLORESTAL, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1510, DE 29 DE JANEIRO DE 2001
"DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1511, DE 29 DE JANEIRO DE 2001
"ALTERA ALEI MUNICIPAL N°1495 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000."
LEI Nº 1512, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001
"CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1513, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001
"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1514, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REALIZAR REPASSES DE SUBVENÇÕES À ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."
LEI Nº 1515, DE 19 DE MARÇO DE 2001
"CRIA ÓRGÃO NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O CORRESPONDENTE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1516, DE 19 DE MARÇO DE 2001
"DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE PRAÇA."
LEI Nº 1517, DE 19 DE MARÇO DE 2001
"ALTERA AS ESPECIFICAÇÕES DE CARGOS PREVISTOS NO ART.5° DA LEI MUNICIPAL Nº 1442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1519, DE 24 DE ABRIL DE 2001
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÕES GOTARDO A ENTIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."
LEI Nº 1520, DE 24 DE ABRIL DE 2001
"DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA."
LEI Nº 1521, DE 24 DE ABRIL DE 2001
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA A PESSOAS IDOSAS PELO USO DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."
LEI Nº 1522, DE 04 DE MAIO DE 2001
"INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1523, DE 01 DE JULHO DE 2001
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ART.3° DA LEI N°1442, DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1524, DE 11 DE JUNHO DE 2001
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."
LEI Nº 1525, DE 11 DE JULHO DE 2001
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1526, DE 11 DE JUNHO DE 2001
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO RURAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1527, DE 22 DE JUNHO DE 2001
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."
LEI Nº 1528, DE 22 DE JUNHO DE 2001
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1529, DE 10 DE JULHO DE 2001
"ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°1442/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1530, DE 10 DE JULHO DE 2001
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1531, DE 10 DE JULHO DE 2001
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$33.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1532, DE 10 DE JULHO DE 2001
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1533, DE 10 DE JULHO DE 2001
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOTARDO E DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SUA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1534, DE 03 DE AGOSTO DE 2001
"AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1535, DE 07 DE AGOSTO DE 2001
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1536, DE 24 DE AGOSTO DE 2001
"APROVA PLANTA DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NA ZONA URBANA DA CIDADE."
LEI Nº 1537, DE 24 DE AGOSTO DE 2001
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1538, DE 24 DE AGOSTO DE 2001
"ALTERA O QUADRO DE CARGOS PREVISTO NO 4° ART.3 DA LEI MUNICIPAL N°1442/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1539, DE 24 DE AGOSTO DE 2001
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1540, DE 24 DE AGOSTO DE 2001
"DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E O SPARTA ESPORTE CLUBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1541, DE 03 DE SETEMBRO DE 2001
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1497/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1542, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DO PROJETO/ATIVIDADE PREVISTO NO ART.2° DA LEI 1,531, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1543, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO GOTARDO - ADFISG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1544, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1545, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2001
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1546, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS NO VALOR DE R$1.050.000,00."
LEI Nº 1547, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2001
"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS INSCRITOS DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1549, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1550, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1551, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES EM ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1552, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1555/2001
"ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2002."
LEI Nº 1556/2001
"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei N° 1518, DE 27 DE MARÇO DE 2001
"Dispõe sobre assinatura do 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretária de Estado da Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de São Gotardo, através de sua Prefeita Municipal, em 24/01/2001 e contém outras providências."
LEI N° 1553, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001
Autoriza abertura de créditos suplementares no orçamento Programa do Exercício de 2001 e dá outras providências.
LEI N° 1554, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001
Dispõe sobre a ratificação dos convênios que especifica e dá outras providências.
Ações do documento