1998
LEI Nº1308-98 - AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUT.pdf
LEI Nº1311-98 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NO LOTEAME.pdf
LEI Nº1324-98 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A FRACISCO NETO SOARES - CONSTRUÇÃO COPASA.PDF
LEI Nº1325-98 - DÁ DENOMINAÇÃO À EDIFICAÇAÕ DO PROJETO CURUMIM DO BAIRRO ALTO DA CAPELINHA - CUR.PDF
LEI Nº1357-98 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO À RUA PADRE KERDOLE .PDF
LEI Nº1366-98 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIV.PDF
LEI Nº1367-98 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DO ESTUDANTE DE SÃO GOTARDO - MG.PDF
LEI N° 1306-98
"Autoriza o Executivo Municipal a contratar parcelamento de divida para com o Instituto de Providência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG e dá outras providências correlatas."
LEI N° 1309-98
"Autoriza assinatura de Convênio com as Creches Menino Jesus, Lar da Criança Josa Ribeiro, Ana Maria Ordones, Divina Lucas da Silva, com as entidades PROMAM, APAE, ADEFISG, e contém outras providências."
LEI N° 1318-98
"Dispõe sobre Concessão de Direito Rural de Uso de um terreno localizado à Avenida Rio Branco, nesta cidade, de propriedade do Patrimônio Municipal à Casa da Amizade do Rotary Club de São Gotardo e contém outras providências."
LEI N° 1350-98
"Dispõe sobre a venda, em Hasta Pública, de um lote de terreno de propriedade do Patrimônio Público Municipal e contém outras providências."
LEI N° 1352-98
"Dispõe sobre alteração do percentual previsto na alínea "a" do artigo 4.° da Lei Municipal n.° 1299, de 17 de Dezembro de 1997, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1998, e dá outras providências."
LEI N° 1359-98
"Autoriza o Município de São Gotardo a ceder, uma Patrulha Mecanizada, em Comodato à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Funchal - ADFUNCHAL e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Senhora da Serra e contém outras providências."
LEI N° 1363-98
"Dispõe sobre a venda, em Hasta Pública, de um imóvel composto de um lote de terreno e edificações, de propriedade do Patrimônio Público Municipal, e contém outras providências."
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