1997
LEI Nº1240-97 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS CRECHES ANA MARIA ORDONES E LAR DA CRIANÇ.pdf
LEI Nº1242-97 - ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN.pdf
LEI Nº1253-97 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO .pdf
LEI Nº1257-97 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA ÁREA DA EDUCAÇÃO E CONTÉM.pdf
LEI Nº1258-97 - DISPÕE SOBRE VENDA EM HASTA PÚBLICA, DE LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIM.pdf
LEI Nº1263-97 - DISPÕE SOBRE VENDA EM HASTA PÚBLICA, DE LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIM.pdf
LEI Nº1271-97 - DISPÕE SOBRE VENDA EM HASTA PÚBLICA, DE LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIM.pdf
LEI Nº1272- 97 - DISPÕE SOBRE VENDA EM HASTA PÚBLICA, DE LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRI.pdf
LEI Nº1273-97 - AUTORIZA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 52-97, A SER CELEBRADO ENTRA A PREFEITUR.pdf
LEI Nº1274-97 - AUTORIZA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 52-97, A SER CELEBRADO ENTRA A PREFEITUR.pdf
LEI Nº1276-97 - DISPÕE SOBRE VENDA EM HASTA PÚBLICA, DE LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIM.pdf
LEI Nº1278-97 - DISPÕE SOBRE VENDA EM HASTA PÚBLICA, DE LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIM.pdf
LEI Nº1280-97 - DISCIPLINA O REGULAMENTO DA COBRANÇÇA DO IPTU NOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍ.pdf
LEI Nº1282-97 - DISPÕE SOBRE VENDA EM HASTA PÚBLICA, DE LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIM.pdf
LEI Nº1291-97 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DALEI MUNICIPAL Nº 1283, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, Q.pdf
LEI Nº1293-97 - DISPÕE SOBRE VENDA EM HASTA PÚBLICA, DE LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIM.pdf
LEI Nº1294-97 - DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO.pdf
LEI Nº1297-97 - DISPÕE SOBRE VENDA EM HASTA PÚBLICA, DE LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIM.pdf
LEI Nº1298-97 - ALTERA A LEI Nº 1019, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.pdf
LEI Nº1298-97 - ALTERA ALEI Nº 1019, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO .pdf
LEI N° 1238-97
"Dispõe sobre a venda, em Hasta Pública, de bens móveis, de propriedade do Patrimônio Municipal e contém outras providências."
LEI N° 1244-97
"Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.'
LEI N° 1251-97
"Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do IPTU/97 e Dívida Ativa com 50%(cinquenta por cento) de desconto e contém outras providências."
LEI N° 1247-97
"Concede subvenção ao Sparta Esporte Clube desta cidade e contém outras providências."
LEI N° 1263-97
"Dispõe sobre a venda, em Hasta Pública, de terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de São Gotardo e contém outras providências."
LEI N° 1264-97
"Modifica a redação de dispositivo da Lei Municipal n° 1257, de 25 de junho de 1997, que dispõe sobre a regularização do quadro administrativo da área da Educação e contém outras providências."
LEI N° 1277-97
"Autoriza assinatura de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Centro Educacional de São Gotardo S/C Ltda e a Prefeitura Municipal de São Gotardo em 27 de junho de 1995 e contém outras providências."
LEI N° 1281-97
"Altera a redação do inciso I, do artigo 1.° da Lei Municipal n.° 1276 de 08 de outubro de 1997, que Dispõe sopre a venda, em Hasta Pública, de um lote de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de São Gotardo e contém outras providências."
LEI N° 1295-97
"Dispõe sobre baixa de inscrições de Empresas e Prestadores de Serviços Inscritos em divida ativa que encerraram suas atividades há mais de 5(cinco) anos e contém outra providências."
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