1993
LEI Nº0864-93 - DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO AO PROMAM DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL EROTIDES BATISTA.pdf
LEI Nº0896-93 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PR.pdf
LEI Nº0919-93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO COM A CEMIG.pdf
LEI N° 850-93
"Dá nova redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 792/92 de 06 de março de 1992."
LEI N° 895-93
"Aprova Planta prolongamento do Bairro Alto Bela Vista e contém outras providências."
LEI N° 848-93
"Concede Subvenções às escolas de samba desta cidade e contém outras providências."
LEI N° 847-93
"Dispõe sobre doação de terreno para os Laticínios Goleite Indústria e Comércio Ltda."
LEI N° 936-93
"Dispõe sobre Regulamento Geral de Concurso Público Municipal."
LEI N° 897-93
"Dispõe sobre aceitação de imóvel."
LEI N° 908-93
"Concede aumento sobre os atuais vencimentos aos funcionários da ativa e inativos da Prefeitura."
Ações do documento