LEIS 2024
LEI Nº 2755, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E OU SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2756, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, O SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2757 , DE 22 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 2758, DE 05 DE FEVEREIRO 2024
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2405, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
LEI Nº 2759, DE 06 DE FEVEREIRO 2024
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU CONTRIBUIÇÃO, CONFORME O CASO, ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2760 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
AUTORIZA CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2761 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2762 DE 14 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2763, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
REVOGA A LEI Nº 1.876,DE 22 DE MARÇO DE 2011 QUE IMPLANTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
LEI Nº 2764 DE 14 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2765 DE 14 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO ,PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº . 2766, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMA - ASSOCIAÇÃO MUNDO AZUL DE APOIO E PROTEÇÃO AO AUTISTA DE SÃO GOTARDO
LEI Nº 2767, DE 1º DE ABRIL DE 2024
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2768 DE 04 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2769, DE 04 DE ABRIL DE 2024
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E OU SUBVENÇAO ENTIDADE QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2772 DE 03 DE MAIO DE 2024
"DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO MG."
LEI Nº 2770, DE 26 DE ABRIL DE 2024
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E OU SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2771 DE 02 DE MAIO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2774 DE 15 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2775 DE 15 DE MAIO DE 2024
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E/OU CONTRIBUIÇÃO, CONFORME O CASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2776 DE 15 DE MAIO DE 2024
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E OU SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2777 DE 15 DE MAIO DE 2024
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2778 DE 15 DE MAIO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO DE 2024
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