2023
LEI Nº 2637, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2638 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO É OU SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI MUNICIPAL Nº 2639, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
ALTERA A LEI Nº 2027 DE 30 DE MAIO DE 2014 PARA ATUALIZAR OS VALORES DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
LEI Nº 2640 , DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
DISCIPLINA AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU DE PARTES COMPONENTES DE ESTRUTURAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO,DISCIPLINA ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2641 DE 03 DE MARÇO DE 2023
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 2642 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E OU CONTRIBUIÇÃO, CONFORME O CASO , ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2643 DE 16 DE MARÇO 2023
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E /O CONTRIBUIÇÃO, CONFORME O CASO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
AUTORIZA CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÃO RELATIVAS ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI Nº 2646 DE 02 DE MAIO DE 2023
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM REPASSE DE SUBVENÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 2645 DE 02 DE MAIO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2648 DE 31 MAIO DE2023
DISPÕE SOBRE NORMAS DE EQUIDADE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, DE OPORTUNIDADE E DE REMUNERAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2649 DE 31 DE MAIO DE 2023
ESTABELECE O PROGRAMA "SEGURANÇA NAS ESCOLAS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2647 DE 31 DE MAIO 2023
CRIA O PROGRAMA ADOTE UM BEM PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2650, DE 02 DE JUNHO 2023
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E /OU CONTRIBUIÇÃO , CONFORME O CASO , À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2651 DE 02 DE JUNHO 2023
INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2652 DE 02 JUNHO 2023
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI Nº 2622, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2653 DE 02 DE JUNHO 2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO O EVENTO ECUMÊNICO DENOMINADO "MARCHA PARA JESUS"
LEI Nº 2654 DE 02 DE JUNHO 2023
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E /OU CONTRIBUIÇÃO, CONFORME O CASO , À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2655 DE 13 DE JUNHO 2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
LEI Nº 2656 DE 15 DE JUNHO 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSASDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2657 DE 15 DE JUNHO 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2658 DE JUNHO 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÈDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2659 DE 15 DE JUNHO 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2660 DE 15 DE JUNHO 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPÍO DE SÃO GOTARDO , PARA CONTRIBUIÇÃO DE INVESTIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2661 DE 15 DE JUNHO 2023
AUTORIZA A ABERTURA SE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CONTRIBUIÇÃO DE INVESTIMENTO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA AGROVILA DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2662 DE 15 DE JUNHO 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CONTRIBUIÇÃO DE INVESTIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO VIDA MELHOR DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2663 DE 23 DE JUNHO DE 2023
ESTABELECE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS(OS)DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA , DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2666 DE 06 DE JULHO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
LEI Nº 2667 DE 06 DE JULHO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPÍO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2668 DE JULHO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2669 DE 18 DE JULHO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2670 DE 18 DE JULHO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2671 DE 18 JULHO DE2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2672 DE 18 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2673 DE 18 DE JULHO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2674 DE 18 DE JULHO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2675 DE 18 DE JULHO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2676 DE 18 DE JULHO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2677 DE 18 DE JULHO DE 2023
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2678 DE 24 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER "DOE ESPERANÇA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2664 DE 29 DE JUNHO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2665 DE 04 DE JULHO DE 2023
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUAS E TRAVESSAS DO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS ".
LEI Nº 2680 DE 26 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO GOTARDO, EM ACRÉSCIMO ÀS DEMARCAÇÕES QUE SÃO CONSIGNADAS PELA LEI MUNICIPAL 47/1974 DE 28/11/1974, NA LEI MUNICIPAL 1368/1998 DE 17/12/1998, NA LEI MUNICIPAL 1951/2012 DE 20/12/2012, E LEI MUNICIPAL 2123/15 DE 03/11/15,LEI 2410/2020,DE LEI 12/02/2020 E LEI 2439/2020 DE 22/06/2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES DA ESPÉCIE.
LEI Nº 2681 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2655, DE 13 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
LEI Nº 2682 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI Nº 2683, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2684 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2685 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2686 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº2687 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CONTRIBUIÇÃO DE INVESTIMENTO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2688 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2689 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2690 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2691 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2692 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2693 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2694DE 28 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2695 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2696 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2697 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2698, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA FUNCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2679 DE 24 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2699 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE "LEI ADOTE UMA PLACA "E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".
LEI Nº 2700 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÂO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE E TURISMO E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2701 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2702, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$109.469,53 (CENTO E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)
LEI Nº 2703 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CONTRIBUIÇÃO DE INVESTIMENTO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA FUNCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI Nº 2704 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CONTRIBUIÇÃO DE INVESTIMENTO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ABAETÉ DOS VENÂNCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2705 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2706 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2707 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2708 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2709 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2710 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
LEI Nº 2711, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA , COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E OU SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2712, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 5º DA LEI 2647 DE 31 DE MAIO DE 2023 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS .
LEI Nº 2713 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ".
LEI Nº 2714 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
"DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A GORJETA OU TAXA DE SERVIÇO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
LEI Nº 2715 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2716 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2717, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 1º,2º E 14º LEI MUNICIPAL 1.884 E ARTS, 1º LEI MUNICIPAL 2.195 DE 2016 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES , COMO ESPECÍFICA.
LEI Nº 2718 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2719 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2720 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2721 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2721 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2722 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2723 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DE SÃO GOTARDO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2724 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROJETO ENTREGA LEGAL PARA ADOÇÃO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG
LEI Nº 2725 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N º 2726, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2727,DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA , COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E OU SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONAM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2728 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CONTRIBUIÇÃO DE INVESTIMENTO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA FUNCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2729 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2730 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2731, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA , COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E/OU SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2732 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERA O QUADRO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.730, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2733 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2734 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2735 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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