2022
LEI Nº 2548, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
"Autoriza a Concessão de Subvenção Social ás entidades que menciona, e dá outras providências."
LEI N° 2549, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
"Autoriza a Concessão de Subvenção ás entidades que menciona, e dá outras providências."
ERRATA À LEI 2547 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
"Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de São Gotardo para o exercício de 2022."
LEI Nº 2550, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
"AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2551, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2476, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO RODRIGUES GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2552, DE 09 DE MARÇO DE 2022
"INSTITUI PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."
LEI Nº 2553, DE 09 DE MARÇO DE 2022
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CESTAS BÁSICAS DURANTE O PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA, DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA."
LEI Nº 2554, DE 09 DE MARÇO DE 2022
"ALTERA A TABELA IV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."
LEI Nº 2555, DE 09 DE MARÇO DE 2022
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA SOBRA DA VACINA CONTRA A COVID-19- "XEPA DA VACINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 2556, DE 15 DE MARÇO DE 2022
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS PARA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELOS CUSTOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2557, DE 15 DE MARÇO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 2558, DE 15 DE MARÇO DE 2022
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2559 DE 18 DE MARÇO DE 2022
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2560, DE 30 DE MARÇO DE 2022
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 2561, DE 30 DE MARÇO DE 2022
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS PARA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELOS CUSTOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2562, DE 30 DE MARÇO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 2563, DE 30 DE MARÇO DE 2022
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 42 E 43, §1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 2564, DE 30 DE MARÇO DE 2022
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA -CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 2565, DE 30 DE MARÇO DE 2022
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2566, DE 30 DE MARÇO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2567, DE 30 DE MARÇO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N° 2568, DE 30 DE MARÇO DE 2022
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 2569, DE 30 DE MARÇO DE 2022
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2570, DE 05 DE ABRIL DE 2022
"Dispõe sobre autorização para concessão de Bolsas de Estudo para os alunos do Centro de Ensino Superior de São Gotardo – Cesg e dá outras providências."
LEI Nº 2571, DE 12 DE MAIO DE 2022
"AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2572, DE 12 DE MAIO DE 2022
“Institui o dia de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres”.
LEI N° 2573, DE 25 DE MAIO DE 2022
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2574, DE 25 DE MAIO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2575, DE 25 DE MAIO DE 2022
"AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2576, DE 25 DE MAIO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2577, DE 07 DE JUNHO DE 2022
"AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2578, DE 07 DE JUNHO DE 2022
"DISPÕE SOBRE O PISO DOS DENTISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2579, DE 07 DE JUNHO DE 2022
"Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.336, de 02 de maio de 2019 e dá outras providências."
LEI N° 2580, DE 07 DE JUNHO DE 2022
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, COM A FINALIDADE DE CRIAR AÇÕES E DOTAÇÕES PARA RELATIVAS ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2581, DE 20 DE JUNHO DE 2022
“Institui no Calendário Oficial do município “O mês de Prevenção de Crueldade Contra os animais – Abril Laranja” e dá outras providências”
LEI N° 2582, DE 20 DE JUNHO DE 2022
"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO."
LEI N° 2583, DE 20 DE JUNHO DE 2022
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2584, DE 20 DE JUNHO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2585, DE 20 DE JUNHO DE 2022
ALTERA VALORES DAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2586, DE 20 DE JUNHO DE 2022
"AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2587, DE 22 DE JUNHO DE 2022
“Ratifica o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba -CISPAR.”
LEI Nº 2588, DE 22 DE JUNHO DE 2022
"AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2589, DE 22 DE JUNHO DE 2022
"AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2590, DE 22 DE JUNHO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2591, DE 24 DE JUNHO DE 2022
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 2592, DE 06 DE JULHO DE 2022
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2593, DE 06 DE JULHO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2594, DE 06 DE JULHO DE 2022
"AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 2595, DE 06 DE JULHO DE 2022
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2596, DE 06 DE JULHO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2597, DE 06 DE JULHO DE 2022
'DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 2598, DE 26 DE JULHO DE 2022
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2599, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 2600, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 2601, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2602, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2603, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) CONFORME VALORES ESTIPULADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2604, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
"AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2606, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2607, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2608, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2609, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2609, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2610, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2611, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2612, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2613, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2614, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS, DEFINE E REGULAMENTA AS ÁREAS DE SEGURANÇA E DE ESTACIONAMENTOS ESPECÍFICOS DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2615, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2616, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2617, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2618, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2619, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2620, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2621, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2622, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
LEI Nº 2617, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
"Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral do Município, em favor de diversas secretarias e dá outras providências."
LEI Nº 2618, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
"Autoriza assinatura de termo de parceria, com repasse de contribuição e subvenção as entidades que menciona, e dá outras providências".
LEI Nº 2619, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
"Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral do município, em favor de diversas secretarias e dá outras providências".
LEI Nº 2620, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências".
LEI Nº 2621, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
"Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral do Município, em favor de diversas secretarias e dá outras providências".
LEI Nº 2622, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
"Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de São Gotardo".
LEI Nº 2623, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
"Altera a Lei Municipal 1.971 de 8 de Jullho de 2013, que dispõe sobre a organização da saúde da família no município de São Gotardo e dá outras providências".
LEI Nº 2624, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
"Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral do município, em favor de diversas secretarias e dá outras providências".
LEI Nº 2625, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
"Declara de utilidade pública municipal a associação de moradores do Bairro Liberdade de São Gotardo/MG".
LEI Nº 2626, DE 30 DE OUTUBRO DE 2022
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentarias com saldos insuficientes na lei do orçamento anual em vigor e dá outras providências".
LEI Nº 2627, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
"Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral do município, em favor de diversas secretarias e dá outras providências".
LEI Nº 2628, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
"Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral do município, em favor de diversas secretarias e dá outras providências".
LEI Nº 2629, DE 30 DE DEZEMBRO 2022
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentarias com saldos insuficientes na lei do orçamento anual em vigor e da outras providências".
LEI Nº 2630, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
"Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral do município, em favor de diversas secretarias e dá outras providências".
LEI Nº 2631, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
"Autoriza assinatura de termo de parceria, com repasse de contribuição e subvenção a entidade que menciona, e dá outras providências".
LEI Nº 2632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
"Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral do município, em favor de diversas secretarias e dá outras providências".
LEI Nº 2633, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
"Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral do Município, em favor de diversas secretarias e dá outras providências".
LEI Nº 2634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentarias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências".
LEI Nº 2635, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
"Autoriza assinatura de termo de parceria, com repasse de contribuição e/ou subvenção a entidade que menciona, e dá outras providências".
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