2016

por adm publicado 04/08/2017 13h27, última modificação 04/08/2017 13h27

Lei nº 2.143 de 29 de janeiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato n° BDMG-BF 67.327 de 1996, firmado com a União ao amparo da medida provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para alteração das condições nele estabelecidas, nos termos da Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015.

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Lei nº 2.144 de 04 de março de 2016

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania benemérita.

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Lei nº 2.145 de 04 de março de 2016

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária.

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Lei nº 2.146 de 04 de março de 2016

Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 2.147 de 04 de março de 2016

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.

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Lei nº 2.148 de 04 de março de 2016

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências, no valor de R$ 2.052.650.

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Lei nº 2.149 de 04 de março de 2016

Institui o quadro de estagiários para os estudantes universitários e em nível médio de formação técnica da administração municipal de São Gotardo, fixa as respectivas remunerações e dá outras providências.

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Lei nº 2.150 de 04 de março de 2016

Autoriza a concessão de subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 2.151 de 04 de março de 2016

Institui os Jogos Escolares do Município de São Gotardo e dá outras providências.

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Lei nº 2.152 de 01 de março de 2016

Autoriza a concessão de subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 2.153 de 04 de março de 2016

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de São Gotardo/MG no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com implementação e coordenação de programas, projetos e serviços sob a responsabilidade do órgão municipal de promoção e assistência social.

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Lei nº 2.154 de 11 de março de 2016

Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial em São Gotardo e dá outras providências.

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Lei nº 2.155 de 09 de março de 2016

Ratifica o protocolo de intenções para o município de São Gotardo a firmar um Termo de Cooperação Específico com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

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Lei nº 2.156 de 11 de março de 2016

Dispõe sobre a instituição do arquivo público histórico e cultural municipal de São Gotardo e dá outras providências.

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Lei nº 2.157 de 02 de maio de 2016

Institui os jogos escolares do Município de São Gotardo e dá outras providências.

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Lei nº 2.158 de 03 de maio de 2016

Dispõe sobre a homologação do termo de cooperação entre os municípios de São Gotardo/MG e Rio Paranaíba/MG, para ações conjuntas no distrito de Guarda dos Ferreiros.

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Lei nº 2.159 de 24 de maio de 2016

Institui o Centro Municipal de Educação Infantil, fixa a denominação do educandário e dá outras providências.

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Lei nº 2.160 de 24 de maio de 2016

Substitui a Lei Municipal 2.082/2015 de 02 e março de 2015 e dispõe sobre a organização da feira cultural a ser coordenada pelo setor de cultura da Prefeitura Municipal de São Gotardo-MG e dá outras providências.

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Lei nº 2.161 de maio de 2016

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária.

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Lei nº 2.162 de 10 de junho de 2016

Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do município no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

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Lei nº 2.163 de 10 de junho de 2016

Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do Município no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.

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Lei nº 2.164 de 20 de junho de 2016

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária. (Cidadão Ademir Bernardes)

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Lei nº 2.165 de 20 de junho de 2016

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária.(Cidadão Sérgio Contagem)

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Lei nº 2.166 de 20 de junho de 2016

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Altino Ferreira no Município de São Gotardo e dá outras providências.

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Lei nº 2.167 de 20 de junho de 2016

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Julieta Maria da Silva, no Município de São Gotardo e dá outras providências.

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Lei nº 2.168 de 20 de junho de 2016

Disciplina a realização de feiras itinerantes no Município de São Gotardo e dá outras providências.

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Lei nº 2.169 de 24 de junho de 2016

Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério do município de São Gotardo e dá outras providências.

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Lei nº 2.170 de 30 de junho de 2016

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento anual em vigor e dá outras providências.(R$ 3.759.100,00).

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Lei nº 2.171 de 30 de junho de 2016

Reestrutura a Lei Municipal n° 1.283, de 18 de novembro de 1997, que institui o Conselho Municipal de Educação, modificada pela Lei Municipal nº 1.291/1999, e Lei Municipal nº 1.569/2002.

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Lei nº 2.172 de 30 de junho de 2016

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Municipal de Segurança Pública de São Gotardo – CONSEP e dá outras providências.

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Lei nº 2.173 de 30 de junho de 2016

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.(R$ 572.000,00)

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Lei nº 2.174 de 30 de junho de 2016

Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do Município no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.

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Lei nº 2.175 de 22 de julho de 2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Gotardo para o exercício de 2017 e dá outras providências.

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Lei nº 2.176 de 22 de junho de 2016

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na lei do orçamento anual em vigor e dá outras providências.(R$ 219.660,00)

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Lei nº 2.177 de 29 de julho de 2016

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na lei do orçamento anual em vigor e dá outras providências.(94.500,00).

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Lei nº 2.178 de 29 de julho de 2016

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na lei do orçamento anual em vigor e dá outras providências.(201.100,00).

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Lei nº 2.179 de 29 de julho de 2016

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na lei do orçamento anual em vigor e dá outras providências.(159.300,00).

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Lei nº 2.180 de 29 de agosto de 2016

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.

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Lei nº 2.181 de 29 de agosto de 2016

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.

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Lei nº 2.182 de 29 de agosto de 2016

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.

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Lei nº 2.183 de 05 de outubro de 2016

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.

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Lei nº 2.184 de 05 de outubro de 2016

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.

Lei nº 2.184 de 05 de outubro de 2016 - Leia mais…

Lei nº 2.185 de 13 de outubro de 2016

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.

Lei nº 2.185 de 13 de outubro de 2016 - Leia mais…

Lei nº 2.186 de 13 de outubro de 2016

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.

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Lei nº 2.187 de 17 de novembro de 2016

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.

Lei nº 2.187 de 17 de novembro de 2016 - Leia mais…

Lei nº 2.188 de 17 de novembro de 2016

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.

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Lei nº 2.189 de 01 de dezembro de 2016

Dispõe sobre normas especiais para a municipalização de escolas estaduais no município de São Gotardo.

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Lei nº 2.190 de 02 de dezembro de 2016

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária.

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Lei nº 2.191 de 02 de dezembro de 2016

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Benemérita.

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Lei nº 2.192 de 02 de dezembro de 2016

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.

Lei nº 2.192 de 02 de dezembro de 2016 - Leia mais…

Lei nº 2.193 de 02 de dezembro de 2016

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.

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Lei nº 2.194 de 02 de dezembro de 2016

Revoga o parágrafo único do art. 4º Lei Municipal 1.42/97, que institui o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.

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Lei nº 2.195 de 02 de dezembro de 2016

Altera redação dos arts. 7º, 10º e 11º da Lei Municipal de Esportes, como especifica.

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Lei nº 2.196 de 16 de dezembro de 2016

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Honorária e Benemérita.

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Lei nº 2.197 de 16 de dezembro de 2016

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.

Lei nº 2.197 de 16 de dezembro de 2016 - Leia mais…

Lei nº 2.198 de 19 de dezembro de 2016

Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do Município de São Gotardo para o exercício de 2017.

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