2014
Lei nº 2067, de 20 de novembro de 2014
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências
Lei nº 2.012 de 13 de março de 2014
Autoriza a celebração de convênios e repasses de subvenções às entidades que especifica e dá outras providências.
Lei nº 2.013 de 13 de março de 2014
Autoriza assinatura de Convênio , com repasse de contribuição e dá outras providências.
Lei nº 2.014 de 13 de março de 2014
Autoriza assinatura de Convênio , com repasse de contribuição e dá outras providências.
Lei nº 2.015 de 13 de março de 2014
Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição financeira e dá outras providências.
Lei nº 2.016 de 13 de março de 2014
Autoriza assinatura de convênio com repasse de contribuição financeira e dá outras providências.
Lei nº 2.017 de 13 de março de 2014
Autoriza assinatura de Convênio, com repasse de contribuição financeira e dá outras providências.
Lei nº 2.018 de 13 de março de 2014
Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição financeira e dá outras providências.
Lei nº 2.019 de 13 de março de 2014
Autoriza a assinatura de Convênio, com repasse de contribuição e dá outras providências.
Lei nº 2.020 de 13 de março de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei nº 2.021 de 08 de abril de 2014
Dá nova redação ao Art. 23 da Lei Municipal 1527/2001, que dispõe sobre a criação do conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 2.022 de 09 de abril de 2014
Ratifica o protocolo de intenções para a adesão do Município de São Gotardo ao Consórcio Intermunicipal da Macrorregião Noroeste.
Lei nº 2.023 de 24 de abril de 2014
Autoriza o Município de São Gotardo a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR e dá outras providências.
Lei nº 2.024 de 13 de maio de 2014
Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição e dá outras providências.
Lei nº 2.025 de 14 de maio de 2014
Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de São Gotardo MG e dá outras providências.
Lei nº 2.026 de 14 de maio de 2014
Dispõe sobre desafetação de imóvel público que especifica e dá outras providências.
Lei nº 2.027 de 30 de maio de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder "Bolsa Auxílio Moradia" e "Bolsa Auxílio Alimentação" para os médicos participantes do "Programa Mais Médicos", Instituído pela Lei Federal n°12.871, de 22 de outubro de 2013, em serviço no Município de São Gotardo MG.
Lei nº 2.028 de 30 de maio de 2014
Autoriza a abertura de crédito especiais ao orçamento geral do Município no valor de R$ 9.792,00(nove mil setecentos e noventa e dois reais) e dá outras providências.
Lei nº 2.029 de 03 de junho de 2014
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.
Lei nº 2.030 de 10 de junho de 2014
Autoriza assinatura de Convênio, com repasse de subvenções e dá outras providências e dá outras providências.
Lei nº 2.032 de 10 de junho de 2014
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 367.000,00(trezentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Lei nº 2.033 de 04 de julho de 2014
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual e dá outras providências.
Lei nº 2.034 de 04 de julho de 2014
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento anual em vigor e dá outras providências.
Lei nº 2.035 de 04 de julho de 2014
Autoriza assinatura de convênio com repasse de contribuição financeira e dá outras providências.
Lei nº 2.036 de 11 de julho de 2014
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.
Lei nº 2.037 de 17 de julho de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Gotardo para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei nº 2.038 de 29 de julho de 2014
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.
Lei nº 2.039 de 29 de julho de 2014
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do Município no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Lei nº 2.040 de 29 de julho de 2014
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.
Lei nº 2.041 de 29 de julho de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com repasse de subvenção social à Fundação Educativa e Cultural de São Gotardo e dá outras providências
Lei nº 2.042 de 18 de agosto de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de um lote urbano para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, objetivando a edificação da sede do Cartório Eleitoral da Zona 254°, neste Município, e dá outra providências
Lei nº 2.043 de 18 de agosto de 2014
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação dos Filhos da Senhora do Rosário e contém outras providências.
Lei nº 2.044 de 18 de agosto de 2014
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.
Lei nº 2.045, de 17 de setembro de 2014
Institui a Política Municipal da Juventude, regulamenta a Conferência Municipal de políticas públicas para a juventude-COMJUVE e dá outras providências
Lei nº 2.046, de 17 de setembro de 2014
Institui o Fundo Municipal de Turismo-Fumtur do município de São Gotardo e dá outras providências.
Lei nº 2.047, de 17 de setembro de 2014
Autoriza assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 003/2014, entre a Prefeitura Municipal de São Gotardo e a Entidade Programa de Apoio ao Menor-Promam e contém outras providências
Lei nº 2.048, de 17 de setembro de 2014
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências.
Lei nº 2.049, de 17 de setembro de 2014
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências.
Lei nº 2.050, de 18 de setembro de 2014
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 52.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 2.051, de 18 de setembro de 2014.
Autoriza concessão de auxílio financeiro e assinatura de convênio com o Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Lei nº 2.052, de 26 de setembro de 2014
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências.
Lei nº 2.053, de 26 de setembro de 2014
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal José Antônio dos Santos e dá outras providências.
Lei nº 2.054, de 26 de setembro de 2014
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências.
Lei nº 2.055, de 26 de setembro de 2014
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências.
Lei nº 2.056, de 26 de setembro de 2014.
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências.
Lei nº 2057, de 23 de outubro de 2014
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1998, de 03 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Lei nº 2058 de 23 de outubro de 2014
Institui o Fundo Municipal de Esportes de São Gotardo e dá outras providências.
Lei nº 2059, de 23 de outubro de 2014
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências.
Lei nº 2060, de 27 de outubro de 2014
Declara de utilidade municipal a Associação Banco de Leite Dona Ica.
Lei nº 2061, de 17 de novembro de 2014
Autoriza o poder executivo municipal e a empresa Julinho Imóveis a permutarem imóveis e contém outras providências.
Lei nº 2062, de 17 de novembro de 2014
Altera a redação do caput 2º e 3º da lei 2027 de 30 de maio de 2014 dá outras providências.
Lei nº 2063, de 17 de novembro de 2014.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 5.217,64 e dá outras providências.
Lei nº 2064, de 17 de novembro de 2014.
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências.
Lei nº 2065, 17 de novembro de 2014
Autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 5.000,00 especial ao orçamento geral anual e dá outras providências.
Lei nº 2066, de 17 de novembro de 2014
Autoriza assinatura de convênio com repasse de subvenção e dá outras providências.
Lei nº 2068, de 20 de novembro de 2014
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências.
Lei nº 2069, de 20 de novembro de 2014
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária.
Lei nº 2070, de 20 de novembro de 2014
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária.
Lei nº. 1.856, de 06 de Julho de 2010.
“Altera a Lei nº. 1.760, de 20 de dezembro de 2007, institui cobrança única referente ao terreno, carneira e sepultamento no cemitério municipal e dá outras providências.”
LEI Nº. 2.071, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
“Declara de utilidade pública municipal o Instituto Cultural Amigos da Viola de São Gotardo - ICAV.”
LEI N.º2072, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SANTA RITA DE CÁSSIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº.2.073, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
“DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 2.074, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
“DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº.2.075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
“DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 2.076, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
LEI Nº. 2.077, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.971 DE 8 DE JULHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º.2.078, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.072, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SANTA RITA DE CÁSSIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº2.079, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1735, DE 06 DE JULHO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SÃO GOTARDO, PARA INCLUIR AS ATRIBUIÇÕES DO CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DETERMINADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
LEI Nº 2.080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
“Dispõe sobre estudo prévio de impacto de vizinhança, de que tratam os artigos 36, 37 E 38, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de Julho de 2001”.
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