2014

por adm publicado 03/08/2017 15h39, última modificação 03/08/2017 15h39

Lei nº 2067, de 20 de novembro de 2014

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências

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Lei nº 2.012 de 13 de março de 2014

Autoriza a celebração de convênios e repasses de subvenções às entidades que especifica e dá outras providências.

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Lei nº 2.013 de 13 de março de 2014

Autoriza assinatura de Convênio , com repasse de contribuição e dá outras providências.

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Lei nº 2.014 de 13 de março de 2014

Autoriza assinatura de Convênio , com repasse de contribuição e dá outras providências.

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Lei nº 2.015 de 13 de março de 2014

Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição financeira e dá outras providências.

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Lei nº 2.016 de 13 de março de 2014

Autoriza assinatura de convênio com repasse de contribuição financeira e dá outras providências.

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Lei nº 2.017 de 13 de março de 2014

Autoriza assinatura de Convênio, com repasse de contribuição financeira e dá outras providências.

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Lei nº 2.018 de 13 de março de 2014

Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição financeira e dá outras providências.

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Lei nº 2.019 de 13 de março de 2014

Autoriza a assinatura de Convênio, com repasse de contribuição e dá outras providências.

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Lei nº 2.020 de 13 de março de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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Lei nº 2.021 de 08 de abril de 2014

Dá nova redação ao Art. 23 da Lei Municipal 1527/2001, que dispõe sobre a criação do conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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Lei nº 2.022 de 09 de abril de 2014

Ratifica o protocolo de intenções para a adesão do Município de São Gotardo ao Consórcio Intermunicipal da Macrorregião Noroeste.

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Lei nº 2.023 de 24 de abril de 2014

Autoriza o Município de São Gotardo a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR e dá outras providências.

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Lei nº 2.024 de 13 de maio de 2014

Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição e dá outras providências.

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Lei nº 2.025 de 14 de maio de 2014

Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de São Gotardo MG e dá outras providências.

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Lei nº 2.026 de 14 de maio de 2014

Dispõe sobre desafetação de imóvel público que especifica e dá outras providências.

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Lei nº 2.027 de 30 de maio de 2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder "Bolsa Auxílio Moradia" e "Bolsa Auxílio Alimentação" para os médicos participantes do "Programa Mais Médicos", Instituído pela Lei Federal n°12.871, de 22 de outubro de 2013, em serviço no Município de São Gotardo MG.

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Lei nº 2.028 de 30 de maio de 2014

Autoriza a abertura de crédito especiais ao orçamento geral do Município no valor de R$ 9.792,00(nove mil setecentos e noventa e dois reais) e dá outras providências.

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Lei nº 2.029 de 03 de junho de 2014

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.

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Lei nº 2.030 de 10 de junho de 2014

Autoriza assinatura de Convênio, com repasse de subvenções e dá outras providências e dá outras providências.

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Lei nº 2.032 de 10 de junho de 2014

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 367.000,00(trezentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

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Lei nº 2.033 de 04 de julho de 2014

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual e dá outras providências.

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Lei nº 2.034 de 04 de julho de 2014

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento anual em vigor e dá outras providências.

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Lei nº 2.035 de 04 de julho de 2014

Autoriza assinatura de convênio com repasse de contribuição financeira e dá outras providências.

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Lei nº 2.036 de 11 de julho de 2014

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.

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Lei nº 2.037 de 17 de julho de 2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Gotardo para o exercício de 2015 e dá outras providências.

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Lei nº 2.038 de 29 de julho de 2014

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.

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Lei nº 2.039 de 29 de julho de 2014

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do Município no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

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Lei nº 2.040 de 29 de julho de 2014

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.

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Lei nº 2.041 de 29 de julho de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com repasse de subvenção social à Fundação Educativa e Cultural de São Gotardo e dá outras providências

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Lei nº 2.042 de 18 de agosto de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de um lote urbano para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, objetivando a edificação da sede do Cartório Eleitoral da Zona 254°, neste Município, e dá outra providências

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Lei nº 2.043 de 18 de agosto de 2014

Autoriza a concessão de subvenção social à Associação dos Filhos da Senhora do Rosário e contém outras providências.

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Lei nº 2.044 de 18 de agosto de 2014

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.

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Lei nº 2.045, de 17 de setembro de 2014

Institui a Política Municipal da Juventude, regulamenta a Conferência Municipal de políticas públicas para a juventude-COMJUVE e dá outras providências

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Lei nº 2.046, de 17 de setembro de 2014

Institui o Fundo Municipal de Turismo-Fumtur do município de São Gotardo e dá outras providências.

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Lei nº 2.047, de 17 de setembro de 2014

Autoriza assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 003/2014, entre a Prefeitura Municipal de São Gotardo e a Entidade Programa de Apoio ao Menor-Promam e contém outras providências

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Lei nº 2.048, de 17 de setembro de 2014

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências.

Lei nº 2.048, de 17 de setembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 2.049, de 17 de setembro de 2014

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências.

Lei nº 2.049, de 17 de setembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 2.050, de 18 de setembro de 2014

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 52.000,00 e dá outras providências.

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Lei nº 2.051, de 18 de setembro de 2014.

Autoriza concessão de auxílio financeiro e assinatura de convênio com o Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

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Lei nº 2.052, de 26 de setembro de 2014

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências.

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Lei nº 2.053, de 26 de setembro de 2014

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal José Antônio dos Santos e dá outras providências.

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Lei nº 2.054, de 26 de setembro de 2014

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências.

Lei nº 2.054, de 26 de setembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 2.055, de 26 de setembro de 2014

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências.

Lei nº 2.055, de 26 de setembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 2.056, de 26 de setembro de 2014.

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências.

Lei nº 2.056, de 26 de setembro de 2014. - Leia mais…

Lei nº 2057, de 23 de outubro de 2014

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1998, de 03 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

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Lei nº 2058 de 23 de outubro de 2014

Institui o Fundo Municipal de Esportes de São Gotardo e dá outras providências.

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Lei nº 2059, de 23 de outubro de 2014

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências.

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Lei nº 2060, de 27 de outubro de 2014

Declara de utilidade municipal a Associação Banco de Leite Dona Ica.

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Lei nº 2061, de 17 de novembro de 2014

Autoriza o poder executivo municipal e a empresa Julinho Imóveis a permutarem imóveis e contém outras providências.

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Lei nº 2062, de 17 de novembro de 2014

Altera a redação do caput 2º e 3º da lei 2027 de 30 de maio de 2014 dá outras providências.

Lei nº 2062, de 17 de novembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 2063, de 17 de novembro de 2014.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 5.217,64 e dá outras providências.

Lei nº 2063, de 17 de novembro de 2014. - Leia mais…

Lei nº 2064, de 17 de novembro de 2014.

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências.

Lei nº 2064, de 17 de novembro de 2014. - Leia mais…

Lei nº 2065, 17 de novembro de 2014

Autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 5.000,00 especial ao orçamento geral anual e dá outras providências.

Lei nº 2065, 17 de novembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 2066, de 17 de novembro de 2014

Autoriza assinatura de convênio com repasse de subvenção e dá outras providências.

Lei nº 2066, de 17 de novembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 2068, de 20 de novembro de 2014

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes no orçamento anual em vigor e dá outras providências.

Lei nº 2068, de 20 de novembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 2069, de 20 de novembro de 2014

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária.

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Lei nº 2070, de 20 de novembro de 2014

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária.

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