2012

por adm publicado 03/08/2017 15h34, última modificação 03/08/2017 15h34

Lei nº 1.921 de 26 de março de 2012

Autoriza o Município a conceder bolsas de estudo a alunos carentes do Município de São Gotardo, matriculados no Centro de Ensino Superior de São Gotardo Ltda - CESG e dá outras providências.

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Lei nº 1.922 de 26 de março de 2012

Define o parcelamento do solo urbano para efeitos de aprovação de novos loteamentos e dá outras providências.

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Lei nº 1.923 de 26 de março de 2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 76.336,80(setenta e seis mil e trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) a título de contribuição para o CISALP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba,objetivando assinatura de Contrato de Rateio e dá outras providências.

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Lei nº 1.924 de 22 de junho de 2012

Prorroga o prazo de vigência constante no §1°, do artigo 4°, da Lei Municipal n° 1.893, de 17 de junho de 2011 e contém outras providências.

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Lei nº 1.925 de 18 de abril de 2012

Concede Título de Cidadania Benemérita ao Exmo Desembargador Pedro Bernardes de Oliveira.

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Lei nº 1.926 de 11 de maio de 2012

Dispõe sobre a criação do programa municipal de arborização urbana e dá outras providências.

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Lei nº 1.927 de 11 de maio de 2012

Dispõe sobre o honorário de funcionamento de farmácias e drogarias e dá outras providências.

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Lei nº 1.928 de 11 de maio de 2012

Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.

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Lei nº 1.929 de 11 de maio de 2012

Dispõe sobre a criação do programa municipal "ALUNO NOTA 10" e dá outras providências.

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Lei 1.930 de 11 de maio de 2012

Dispõe sobre a criação do programa municipal de quotas para pessoas em situação de exclusão social e dá outras providências.

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Lei nº 1.931 de 11 de maio de 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de exemplar da Bíblia Sagrada em Bibliotecas e espaços públicos.

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Lei nº 1.932 de 11 de maio de 2012

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Sangotardense ausente e dá outras providências.

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Lei nº 1.933 de 04 de junho de 2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária com saldo insuficiente, no valor de R$ 550.000,00(quinhentos e cinquenta mil reais), através de Crédito Adicional Suplementar, na Lei do Orçamento em vigor, nos termos do inciso I, do art. 41, da Lei Federal n° 4.320/64.

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Lei nº 1.934 de 22 de junho de 2012

Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos e Artistas de São Gotardo - AASG.

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Lei nº 1.935 de 13 de julho de 2012

Altera a Lei Municipal n° 1.616/2004, que institui normas complementares sobre o parcelamento do solo urbano no Município de São Gotardo e dá outras providências.

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Lei nº 1.936 de 17 de julho de 2012

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2013.

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Lei nº 1.937 de 10 de agosto de 2012

Dispõe sobre o serviço de Mototáxi e MotoFrete no Município de São Gotardo e dá outras providências.

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Lei nº 1.938 de 13 de agosto de 2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária com saldo insuficiente, no valor de R$ 1.245.000,00(um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil reais), através de Crédito Adicional Suplementar, na Lei do Orçamento em vigor, nos termos do inciso I, do Art. 41, da Lei Federal n° 4.320/64.

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Lei nº 1.939 de 20 de setembro de 2012

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."

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Lei nº 1.940 de 20 de setembro de 2012

Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.

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Lei nº 1.941, de 27 de setembro de 2012

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial nos termos do art. 41 da Lei Federal 4.320/64, no orçamento programa do exercício de 2012, no valor de R$ 185.195,57(cento e oitenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), objetivando contabilizar despesas de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde

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Lei nº 1.942 de 08 de novembro de 2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária com saldo insuficiente, no valor de R$ 990.000,00(novecentos e noventa mil reais), através de Crédito Adicional Suplementar, na Lei do Orçamento em vigor, nos termos do inciso I, do art. 41, da Lei Federal n° 4.320/64.

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Lei nº 1.945, de 12 de novembro de 2012

Institui o programa de adoção de praças públicas e de esportes e área verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos,suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.

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Lei nº 1.947 de 23 de novembro de 2012

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária.

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Lei nº 1.948, de 10 de dezembro de 2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias insuficentes, no valor de R$ 550.000,00(quinhentops e cinquenta mil reais), através de crédito adicional suplementar, na lei do orçamento em vigor, nos termos do inciso I, do art. 41, da Lei Federal nº 4.320/64.

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Lei nº 1.949, de 20 de dezembro de 2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária com saldo insuficiente, no valor de R$ 970.000,0(novecentos e setenta mil reais, através de Crédito Adicional Suplementar, na Lei do Orçamento em vigor, nos termos do inciso I, do art. 41, da Lei Federal n° 4.320/64.

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Lei nº 1.950, de 20 de dezembro de 201

Estima receita e fixa despesa orçamentária do Município de São Gotardo para o exercício de 2013 e dá outras providências.

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Lei nº 1.951, de 20 de dezembro de 2012

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1368, de 17 de dezembro de 1998, que define o perímetro dos bairros que compõem a cidade de São Gotardo e dá outras providências.

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