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Arquivo PDF document Lei Complementar nº 59, de 19 de junho de 2008
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 33, de 21 de dezembro de 2006 que autoria a concessão de direito real de uso de uma área de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal à Associação Promocional dos Alcoólicos, Pais e Amigos Adictos e Alcoolistas Fazendinha Gota de Esperança, desta cidade e contém outras providências.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 58, de 05 de maio de 2008
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 52/2008, que dispõe sobre a contratação temporária para atender a excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 57, de 05 de maio de 2008
Autoriza Cessão de Uso de servidão de uma área de terreno, de propriedade de Raimundo Gonçalves Ferreira, à COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS e contém outras providências.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 55, de 05 de maio de 2008.pdf
Autoriza o executivo a alienar os imóveis que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 54, de 03 de abril de 2008
Autoriza o executivo a outorgar concessão de uso de terrenos para instalação de torres de transmissão e dá outras providências.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 53, de 24 de março de 2008
Dispõe sobre isenção de tributos e contém outras providências.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 52, de 18 de março de 2008
Dispõe sobre a contratação temporária para atender a excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 51, de 18 de março de 2008
Altera Lei Complementar nº 40/2007, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da prefeitura municipal de São Gotardo e dá outras providências.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Leis Complementares de 2008
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 49, de 13 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a contratação temporária para atender a excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2007