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Arquivo Lei Complementar nº 112, de 30 de março de 2012
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO COM ÁREA INFERIOR A OUTUBRO DE 2008
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2012
Arquivo Lei Complementar nº 111, de 28 de março de 2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2012
Arquivo Lei Complementar nº 110, de 26 de março de 2012
ACRESCE AOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2008 MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 103/2011, 107/2011 E 108/2011 O CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FISCAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2012
Arquivo Lei Complementar nº 109, de 26 de março de 2012
RECOMPÕE OS VALORES DOS SALÁRIOS CONSTANTES DOS ANEXOS II E VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 67/2008, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 103/2011, E 107/2011 E 108/2011; O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 99/2011; E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 92/2009 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº S105/2011 E 107/2011 E CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2012
Arquivo Lei Complementar nº 108, de 19 de dezembro de 2011
ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS CONSTANTES DOS ANEXOS I-A, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 67/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 107, de 19 de dezembro de 2011
ACRESCE AOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2008 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2011 E LEI COMPLEMENTAR 92/2009 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2011, O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO , CRIA GARGOS E FAZ ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 106, de 05 de dezembro de 2011
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2011, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO /MINAS GERAIS
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 104, de 20 de setembro de 2011
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2011, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 102, de 09 de setembro de 2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº97/2011, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO / MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 101, de 01 de setembro de 2011
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS SE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTA NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2011