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Arquivo object code Edital Pregão 007/2018 - RETIFICADO
Retificação do Edital do Pregão Presencial 07/2018. Diário Oficial - 02/08/2018
Localizado em Transparência / / Licitações 2018 / Edital Pregão 007/2018
Edital Pregão 008/2018
Localizado em Transparência / Licitações / Licitações 2018
Arquivo Edital Pregão Presencial 008/2018
Localizado em Transparência / / Licitações 2018 / Edital Pregão 008/2018
Arquivo PDF document ERRATA 01 - CÂMARA SÃO GOTARDO
Localizado em Transparência / Concurso Público
Lei Complementar de 1992
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 001, de 03 de junho de 1992
Dispõe sobre o estatuto dos servidores do magistério do município de São Gotardo/MG.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Lei Complementar de 1992
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 002, de 03 de abril de 2001
Cria cargos em comissão na Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Turismo.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2001
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 003, de 24 de abril de 2001
Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terreno do Patrimônio Municipal ao Centro de Ensino Superior de São Gotardo Ltda e contém outras providências.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2001
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 004, de 24 de abril de 2001.pdf
Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal à Associação Educacional de São Gotardo e contém outras providências.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2001
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 005, de 18 de maio de 2001
Dispõe sobre a concessão de abono e sua incorporação parcial no vencimento dos servidores públicos do executivo municipal de São Gotardo e dá outras providências.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2001