Resultado da busca

297 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 174, de 1º de dezembro de 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO ,AFETOS ÀS FUNÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 67/2008 E 92/2009, SEM AUMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2017
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 76, de 30 de dezembro de 2008.pdf
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE SÃO GOTARDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 75, de 30 de dezembro de 2008
PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁRE ADE TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO GOTARDO - ADEFISG, ATRAVÉS DA LEI Nº 1357, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 160, de 02 de dezembro de 2016.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO , AFETOS AS FUNÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 67/2008, SEM AUMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2016
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 159, de 29 de agosto de 2016.pdf
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO MG A OFERTAR CONCESSÃO OU CESSÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA PARA SERVIÇOS DE ANTENAS DE RECEPÇÃO E REPETIÇÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO E INTERNETE.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2016
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 158, de 24 de maio de 2016.pdf
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 92 DE 15/12/2009, COM O ACRÉSCIMO DO ART. 25-A E SEUS DISPOSITIVOS, INSTITUINDO O REGIME PARA REDUÇÃO OU EXTENSÃO DE JORNADA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL AO VENCIMENTO BÁSICO.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2016
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 157, de 30 de dezembro de 2015.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA A ASSOCIAÇÃO VIRA-LATAS DE RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 156, de 30 de dezembro de 2015.pdf
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO AO ROTARY CLUB DE SÃO GOTARDOMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 155, de 30 de dezembro de 2015.pdf
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA EDUCATIVA PROJETO VIDA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 153, de 30 de dezembro de 2015.pdf
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SÃO GOTARDO MG, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 30