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Leis Complementares de 2013
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 114, de 04 de março de 2013
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS VALORES DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS CARGOS DE PROFESSOR PI E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA , CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI 92/2009 MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 105/2011, 107/2011, 109/2012 E 113/2012 EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 2º, § 3º, DA LEI FEDERAL 11.738 DE 16 JUNHO DE 208, QUE FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 115, de 06 de março de 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 116, de 25 de março de 2013
ALTERA O ART. 20 E O ANEXO "II" E "III", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 105/2011,107/2011,109/2012, 113/2012 E 114/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 117, de 25 de março de 2013
ALTERA OS ANEXOS ,I I-A II, IV, V, VII E VIII, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 67/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2011, 107/2011,108/2011,108/2011, 109/2012 E 110/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 118, de 27 de maio de 2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO , MINAS GERAIS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 119, de 03 junho de 2013
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 120, de 01 de julho de 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 121, de 27 de setembro de 2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 122, de 21 de outubro de 2013
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA BANDA MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
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