Resultado da busca

297 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 104, de 20 de setembro de 2011
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2011, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 106, de 05 de dezembro de 2011
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2011, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO /MINAS GERAIS
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 107, de 19 de dezembro de 2011
ACRESCE AOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2008 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2011 E LEI COMPLEMENTAR 92/2009 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2011, O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO , CRIA GARGOS E FAZ ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 108, de 19 de dezembro de 2011
ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS CONSTANTES DOS ANEXOS I-A, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 67/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2011
Leis Complementares de 2012
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 109, de 26 de março de 2012
RECOMPÕE OS VALORES DOS SALÁRIOS CONSTANTES DOS ANEXOS II E VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 67/2008, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 103/2011, E 107/2011 E 108/2011; O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 99/2011; E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 92/2009 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº S105/2011 E 107/2011 E CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2012
Arquivo Lei Complementar nº 110, de 26 de março de 2012
ACRESCE AOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2008 MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 103/2011, 107/2011 E 108/2011 O CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FISCAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2012
Arquivo Lei Complementar nº 111, de 28 de março de 2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2012
Arquivo Lei Complementar nº 112, de 30 de março de 2012
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO COM ÁREA INFERIOR A OUTUBRO DE 2008
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2012
Arquivo Lei Complementar nº 113, de 23 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS VALORES DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS CARGOS DE PROFESSOR PI E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA , CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI 92/2009 MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 105/2011, 107/2011 E 109/2012, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 2º,§ 3º, DA LEI FEDERAL 11,738 DE 16 DE JUNHO2008 QUE FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 30