-
Lei Complementar nº 100, de 31 de agosto de 2011
-
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO FRISAGO - FRIGORIFICO SÃO GOTARDO LTDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2011
-
Lei Complementar nº 99, de 02 de agosto de 2011
-
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DE SÃO GOTARDO- PADER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2011
-
Lei Complementar nº 98, de 05 de abril de 2011
-
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DOS ALCOÓLICOS , PAIS E AMIGOS DOS ADICTOS E ALCOLISTAS FAZENDINHA GOTA DE ESPERANÇA, DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2011
-
Lei Complementar nº 97, de 19 de janeiro de 2011
-
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2011
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 125, 24 DE ABRIL DE 2014
-
“Dispõe sobre adequação dos valores dos salários dos profissionais da educação básica nos cargos de Professor PI, Professor de Educação Física e Professor Auxiliar de Educação Infantil, constantes no Anexo III da Lei 92/2009 modificada pelas Leis Complementares 105/2011, 107/2011, 109/2012, 113/2012, 114/2013, 116/2013 e 122/2013, em consonância com o disposto no art. 2º, § 3º, da Lei Federal 11.738 de 16 de junho de 2008, que fixa o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.”
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2014
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 30 DE MAIO DE 2014
-
"AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2014
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 10 DE JUNHO DE 2014
-
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I E PARA PACIENTES COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS – CAPS-AD, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2014
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 04 DE JULHO DE 2014
-
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, CIRURGIÃO DENTISTA E ENFERMEIRO, PARA ATENDIMENTO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2014
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
-
"Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de São Gotardo e institui o Fundo Municipal de Defesa Civil, revoga a Lei Complementar 31 de 3/10/2006, e dá outras providências."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2014
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014
-
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2014
