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Arquivo PDF document Lei Complementar nº 79, de 25 de março de 2009.pdf
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 78, de 28 de março de 2009.pdf
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 73 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 77, de 15 de janeiro de 2009.pdf
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 52/2008 E 58/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
Leis Complementares de 2009
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 76, de 30 de dezembro de 2008.pdf
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE SÃO GOTARDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 75, de 30 de dezembro de 2008
PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁRE ADE TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO GOTARDO - ADEFISG, ATRAVÉS DA LEI Nº 1357, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 74, de 19 de dezembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter em doação à concessão de direito real de uso do terreno onde está construída a Creche Lar da Criança Divina Lucas da Silva e dá outras providências.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 73, de 19 de dezembro de 2008
Autoriza o executivo a dar imóvel em pagamento e contém outras providências.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 72, de 19 de dezembro de 2008
Autoriza concessão de direito real de uso de uma área de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal ao Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva do INSS em Uberaba/MG e contém outras providências.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 71, de 19 de dezembro de 2008
Autoriza concessão de direito real de uso de uma área de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal a Fraternidade Espírita Amor, Fé e Caridade e contém outras providências.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008