Resultado da busca

301 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 79, de 25 de março de 2009.pdf
por Câmara Municipal última modificação 15/02/2018 15h49
Localizado em Leis / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 78, de 28 de março de 2009.pdf
por Câmara Municipal última modificação 15/02/2018 15h49
Localizado em Leis / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 77, de 15 de janeiro de 2009.pdf
por Câmara Municipal última modificação 15/02/2018 15h49
Localizado em Leis / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
Leis Complementares de 2009
por Câmara Municipal publicado 15/02/2018
Localizado em Leis / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 76, de 30 de dezembro de 2008.pdf
por Câmara Municipal última modificação 15/02/2018 15h47
Localizado em Leis / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 75, de 30 de dezembro de 2008
por Câmara Municipal última modificação 22/02/2018 17h46
Localizado em Leis / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 74, de 19 de dezembro de 2008
por Câmara Municipal última modificação 22/02/2018 15h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter em doação à concessão de direito real de uso do terreno onde está construída a Creche Lar da Criança Divina Lucas da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 73, de 19 de dezembro de 2008
por Câmara Municipal última modificação 22/02/2018 15h36
Autoriza o executivo a dar imóvel em pagamento e contém outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 72, de 19 de dezembro de 2008
por Câmara Municipal última modificação 22/02/2018 15h32
Autoriza concessão de direito real de uso de uma área de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal ao Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva do INSS em Uberaba/MG e contém outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 71, de 19 de dezembro de 2008
por Câmara Municipal última modificação 22/02/2018 15h25
Autoriza concessão de direito real de uso de uma área de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal a Fraternidade Espírita Amor, Fé e Caridade e contém outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008