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Arquivo Lei Complementar nº 122, de 21 de outubro de 2013
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA BANDA MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 121, de 27 de setembro de 2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 120, de 01 de julho de 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 119, de 03 junho de 2013
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 118, de 27 de maio de 2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO , MINAS GERAIS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 117, de 25 de março de 2013
ALTERA OS ANEXOS ,I I-A II, IV, V, VII E VIII, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 67/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2011, 107/2011,108/2011,108/2011, 109/2012 E 110/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 116, de 25 de março de 2013
ALTERA O ART. 20 E O ANEXO "II" E "III", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 105/2011,107/2011,109/2012, 113/2012 E 114/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 115, de 06 de março de 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 114, de 04 de março de 2013
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS VALORES DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS CARGOS DE PROFESSOR PI E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA , CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI 92/2009 MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 105/2011, 107/2011, 109/2012 E 113/2012 EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 2º, § 3º, DA LEI FEDERAL 11.738 DE 16 JUNHO DE 208, QUE FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 113, de 23 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS VALORES DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS CARGOS DE PROFESSOR PI E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA , CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI 92/2009 MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 105/2011, 107/2011 E 109/2012, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 2º,§ 3º, DA LEI FEDERAL 11,738 DE 16 DE JUNHO2008 QUE FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2012
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