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LEI Nº 2.297 DE 23 DE JULHO DE 2018
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2018
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LEI Nº 2.297 DE 23 DE JULHO DE 2018
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Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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2018
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LEI Nº 2.297 DE 23 DE JULHO DE 2018
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LEI N. 2.298, DE 23 DE JULHO DE 2018
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.257, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2018
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LEI N. 2.298, DE 23 DE JULHO DE 2018
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Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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LEI N. 2.298, DE 23 DE JULHO DE 2018
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LEI N° 2.299 DE 30 DE JULHO DE 2018
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2018
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LEI N° 2.299 DE 30 DE JULHO DE 2018
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Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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LEI N° 2.299 DE 30 DE JULHO DE 2018
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LEI N° 2.300, DE 30 DE JULHO DE 2018
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Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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LEI N° 2.300, DE 30 DE JULHO DE 2018
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LEI N° 2.301 DE 30 DE JULHO DE 2018
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"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2018
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LEI N° 2.301 DE 30 DE JULHO DE 2018
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Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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2018
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LEI N° 2.301 DE 30 DE JULHO DE 2018
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LEI N° 2.302 DE 06 DE AGOSTO DE 2018
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2018
