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Arquivo LEI Nº 2.287 DE 24 DE MAIO DE 2018
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / … / 2018 / LEI Nº 2.287 DE 24 DE MAIO DE 2018
LEI Nº 2.288 DE 24 DE MAIO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Legislação Municipal a partir de 2011 / 2018
Arquivo LEI Nº 2.288 DE 24 DE MAIO DE 2018.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / … / 2018 / LEI Nº 2.288 DE 24 DE MAIO DE 2018.
LEI N o .2.289, DE 24 de Maio 2018
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Legislação Municipal a partir de 2011 / 2018
Arquivo LEI N o .2.289, DE 24 de Maio 2018
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / … / 2018 / LEI N o .2.289, DE 24 de Maio 2018
LEI Nº. 2.290, DE 24 DE MAIO DE 2018
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ,REGIDAS PELO REGIME DE DIREITO PÚBLICO, BEM COMO , AUTORIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Legislação Municipal a partir de 2011 / 2018
Arquivo LEI Nº. 2.290, DE 24 DE MAIO DE 2018
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / … / 2018 / LEI Nº. 2.290, DE 24 DE MAIO DE 2018
Arquivo LEI Nº. 2.290, DE 24 DE MAIO DE 2018
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / … / 2018 / LEI Nº. 2.290, DE 24 DE MAIO DE 2018
LEI N O .2.291, DE 13 DE JUNHO DE 2018
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Legislação Municipal a partir de 2011 / 2018
Arquivo LEI N O .2.291, DE 13 DE JUNHO DE 2018
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / … / 2018 / LEI N O .2.291, DE 13 DE JUNHO DE 2018
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