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LEI Nº. 2.277 DE 02 DE ABRIL DE 2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Legislação Municipal a partir de 2011 / 2018
Arquivo LEI Nº. 2.277 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / … / 2018 / LEI Nº. 2.277 DE 02 DE ABRIL DE 2018
LEI Nº. 2.278 DE 13 DE ABRIL DE 2018
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIÊNTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Legislação Municipal a partir de 2011 / 2018
Arquivo LEI Nº. 2.278 DE 13 DE ABRIL DE 2018
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / … / 2018 / LEI Nº. 2.278 DE 13 DE ABRIL DE 2018
LEI Nº. 2.279 DE 27 DE ABRIL DE 2018
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Legislação Municipal a partir de 2011 / 2018
Arquivo LEI Nº. 2.279 DE 27 DE ABRIL DE 2018
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / … / 2018 / LEI Nº. 2.279 DE 27 DE ABRIL DE 2018
LEI Nº. 2.280 DE 27 DE ABRIL DE 2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARDA DOS RERREIROS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Legislação Municipal a partir de 2011 / 2018
Arquivo LEI Nº. 2.280 DE 27 DE ABRIL DE 2018
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / … / 2018 / LEI Nº. 2.280 DE 27 DE ABRIL DE 2018
LEI Nº. 2.290, DE 24 DE MAIO DE 2018
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ,REGIDAS PELO REGIME DE DIREITO PÚBLICO, BEM COMO , AUTORIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Legislação Municipal a partir de 2011 / 2018
Arquivo LEI Nº. 2.290, DE 24 DE MAIO DE 2018
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / … / 2018 / LEI Nº. 2.290, DE 24 DE MAIO DE 2018
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