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LEI Nº 2.266 DE 17 DE JANEIRO DE 2018
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CRECHE DONA FIA CEZÁRIO DE ABAETÉ DOS VENÂNCIOS.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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2018
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LEI Nº 2.266 DE 17 DE JANEIRO DE 2018
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LEI Nº. 2.267 DE 17 DE JANEIRO DE 2018
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2018
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LEI Nº. 2.267 DE 17 DE JANEIRO DE 2018
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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2018
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LEI Nº. 2.267 DE 17 DE JANEIRO DE 2018
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LEI Nº. 2.268 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.253, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2018
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LEI Nº. 2.268 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
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Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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LEI Nº. 2.268 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
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LEI Nº. 2.269 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2018
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LEI Nº. 2.269 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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2018
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LEI Nº. 2.269 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
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LEI N° 2.270 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 472.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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LEI N° 2.270 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
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Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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2018
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LEI N° 2.270 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
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LEI N° 2.271 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1921, DE 26 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2018