-
Lei Complementar nº 135, de 01 de abril de 2015.pdf
-
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO, AFETOS ÀS FUNÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES , MUNICIPAIS 67/2008, 92/2009, SEM AUMENTO DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2015
-
Lei Complementar nº 136, de 24 de abril de 2015.pdf
-
DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA A REGISTRADORES , ESCRIVÃES , TABELIÃES, NOTÁRIOS OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA ESPÉCIEI.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2015
-
Lei Complementar nº 138, de 21 de julho de 2015.pdf
-
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE SÃO GOTARDO MG PARA A DOCUMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2015
-
Lei Complementar nº 139, de 11 de setembro de 2015.pdf
-
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3º DA LEI COMPLEMENTAR 126/2014, DE 30 DE MAIO DE 2014, DE CONFORMIDADE COM O ART. 30 E § 3º DA LEI COMPLEMENTAR 67/2008, DE 1º/12/2008.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2015
-
Lei Complementar nº 140, de 14 de setembro de 2015.pdf
-
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO, AFETOS ÀS FUNÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 67/2008, SEM AUMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2015
-
Lei Complementar nº 141, de 15 de outubro de 2015.pdf
-
INSTITUI REDUÇÃO DE IPTU PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS NÃO EDIFICÁVEIS CARACTERIZADAS COMO APPS E RATIFICA ISENÇÃO DA INCIDÊNCIA DE ITBI PARA TRANSMISSÃO PELO PODER PÚBLICO , CONF. ART.. 59, III DA LM 1.369/1998.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2015
-
Lei Complementar nº 142, de 05 de novembro de 2015.pdf
-
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO, AFETOS ÀS FUNÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 67/2008, DEM AUMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2015
-
Lei Complementar nº 143, de 05 de novembro de 2015.pdf
-
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO, AFETOS ÀS FUNÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 67/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, SEM AUMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2015
-
Lei Complementar nº 144, de 04 de dezembro de 2015.pdf
-
ACRESCENTA ART. 28 B NA LEI COMPLEMENTAR 92, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, REMUNERADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO - MG, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 105, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 E DEMAIS ALTERAÇÕES .
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2015
-
Lei Complementar nº 146, de 16 de dezembro de 2015.pdf
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A TERCEIROS A UTILIZAÇÃO COMERCIAL DE QUATRO UNIDADES PREDIAIS EM QUIOSQUES SITOS NA PRAÇA SAGRADOS CORAÇÕES, MEDIANTE LICITAÇÃO NA FORMA DEFINIDA EM LEI, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 39, DE 31 DE MAIO DE 2007.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2015