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Arquivo Lei Complementar nº 117, de 25 de março de 2013
ALTERA OS ANEXOS ,I I-A II, IV, V, VII E VIII, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 67/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2011, 107/2011,108/2011,108/2011, 109/2012 E 110/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 118, de 27 de maio de 2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO , MINAS GERAIS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 119, de 03 junho de 2013
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 120, de 01 de julho de 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 121, de 27 de setembro de 2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 122, de 21 de outubro de 2013
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA BANDA MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 123, de 03 de dezembro de 2013
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO , MINAS GERAIS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 125, 24 DE ABRIL DE 2014
“Dispõe sobre adequação dos valores dos salários dos profissionais da educação básica nos cargos de Professor PI, Professor de Educação Física e Professor Auxiliar de Educação Infantil, constantes no Anexo III da Lei 92/2009 modificada pelas Leis Complementares 105/2011, 107/2011, 109/2012, 113/2012, 114/2013, 116/2013 e 122/2013, em consonância com o disposto no art. 2º, § 3º, da Lei Federal 11.738 de 16 de junho de 2008, que fixa o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.”
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2014
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 30 DE MAIO DE 2014
"AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2014
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 10 DE JUNHO DE 2014
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I E PARA PACIENTES COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS – CAPS-AD, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2014
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