-
Lei nº 1.941, de 27 de setembro de 2012
-
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial nos termos do art. 41 da Lei Federal 4.320/64, no orçamento programa do exercício de 2012, no valor de R$ 185.195,57(cento e oitenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), objetivando contabilizar despesas de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal a partir de 2011
/
2012
-
Lei nº 1.943, de 12 de novembro de 2012
-
Autoriza a desapropriação de área de terreno.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal a partir de 2011
/
2012
-
Lei nº 1.944, de 12 de novembro de 2012
-
Autoriza a desapropriação de área de terreno
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal a partir de 2011
/
2012
-
Lei nº 1.945, de 12 de novembro de 2012
-
Institui o programa de adoção de praças públicas e de esportes e área verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos,suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal a partir de 2011
/
2012
-
Lei nº 1.948, de 10 de dezembro de 2012
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias insuficentes, no valor de R$ 550.000,00(quinhentops e cinquenta mil reais), através de crédito adicional suplementar, na lei do orçamento em vigor, nos termos do inciso I, do art. 41, da Lei Federal nº 4.320/64.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal a partir de 2011
/
2012
-
Lei nº 1.949, de 20 de dezembro de 2012
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária com saldo insuficiente, no valor de R$ 970.000,0(novecentos e setenta mil reais, através de Crédito Adicional Suplementar, na Lei do Orçamento em vigor, nos termos do inciso I, do art. 41, da Lei Federal n° 4.320/64.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal a partir de 2011
/
2012
-
Lei nº 1.951, de 20 de dezembro de 2012
-
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1368, de 17 de dezembro de 1998, que define o perímetro dos bairros que compõem a cidade de São Gotardo e dá outras providências.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal a partir de 2011
/
2012
-
Lei nº 1.963 de 03 de junho de 2013
-
Autoriza a concessão de subvenção às Associações de Desenvolvimento Comunitário de Vila Funchal, Abaéte dos Venâncios, São José da Bela Vista e Senhora da Serra e dá outras providências
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal a partir de 2011
/
2013
-
Lei das Diretrizes Orçamentárias - 2017
-
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 no Município de São Gotardo/MG.
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
-
Lei das Diretrizes Orçamentárias - 2018
-
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 no Município de São Gotardo/MG.
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
