1980
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000
LEI Nº 205-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/LEI%20N%20205-80/view
Autoriza Aquisição de imóvel.No publisher2021-11-16T17:07:38ZFileLEI Nº 206-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/LEI%20N%20206-80/view
Isenta a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais_COHAB/MG, de tributos municipais incidentes sobre terrenos e construções integrante de Conjuntos Habitacionais de seu interesse.No publisher2021-11-16T17:13:28ZFileLEI Nº 207-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no%20207-80/view
Altera o artigo 1º da Lei n° 104, de 24/02/77 e dá outras providências.
No publisher2021-11-16T17:16:55ZFileLEI Nº 235-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0235-80-autoriza-o-poder-executivo-a-adquirir-da-imtec-importadora-sc-uma-pa-carregadeira.pdf/view
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir, da IMTEC Importadora S/A, uma Pá Carregadeira CLARK_NICHIGAN e dá outras providências."No publisher2021-11-16T18:39:34ZFileLEI Nº 208-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0208-80-aluguel-de-predio-do-prf-tarcisio-de-souza-azevedo-para-funcionamento-da-prefeit.pdf/view
Dispõe sobre pagamento de aluguel de prédio e contém outras providências.No publisher2021-11-16T17:18:30ZFileLEI Nº 209-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0209-80-autoriza-a-doacao-de-terreno-ao-estado-de-minas-gerais-na-av-rio-branco.pdf/view
"Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais."No publisher2021-11-16T17:19:47ZFileLEI Nº 210-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0210-80-da-nova-redacao-ao-artigo-1o-dalei-municipal-no-176-79-de-20-de-marco-de-de-1-9.pdf/view
Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 176/79 de 20 de março de 1.979."No publisher2021-11-16T17:21:43ZFileLEI Nº 211-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0211-80-isenta-a-santa-casa-de-misericordia-de-tributos-municipais.pdf/view
"Dispõe sobre isenção de tributos municipais."No publisher2021-11-16T17:45:48ZFileLEI Nº 212-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0212-80-isenta-o-asilo-sao-vicente-de-paulo-de-tributos-municipais-sobre-seus-imoveis.pdf/view
"Dispõe sobre isenção de tributos municipais."No publisher2021-11-16T17:47:51ZFileLEI Nº 213-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0213-80-autoriza-a-doacao-de-terreno-na-vila-funchal-ao-estado-de-minas-gerais.pdf/view
"Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais."No publisher2021-11-16T17:49:01ZFileLEI Nº 214-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0214-80-autoriza-o-poder-executivo-a-receber-doacao-de-terreno-no-distrito-de-guarda-dos.pdf/view
"Dispõe sobre aceitação de Imóvel."No publisher2021-11-16T17:51:01ZFileLEI Nº 215-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0215-80-autoriza-a-aceitacao-de-doacao-de-imovel-ao-patrimonio-publico-pelo-sr-farnese.pdf/view
"Dispõe sobre aceitação de Imóvel."No publisher2021-11-16T17:51:58ZFileLEI Nº 216-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0216-80-dispoe-sobre-aceitacao-de-doacao-de-imovel-em-sao-jose-da-bela-vista-para-funcion.pdf/view
"Dispõe sobre aceitação de Imóvel."No publisher2021-11-16T17:53:01ZFileLEI Nº 217-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0217-80-doacao-de-terreno-ao-estado-de-minas-no-distrito-de-sao-jose-da-bela-vista.pdf/view
"Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais."No publisher2021-11-16T17:54:00ZFileLEI Nº 218-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0218-80-dispoe-sobre-aceitacao-de-doacao-de-imovel-em-senhora-da-serra-para-funcionamento.pdf/view
"Dispõe sobre aceitação de Imóvel."No publisher2021-11-16T17:54:51ZFileLEI Nº 219-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0219-80-doacao-de-terreno-ao-estado-de-minas-no-distrito-de-senhora-da-serra.pdf/view
"Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais."No publisher2021-11-16T17:56:06ZFileLEI Nº 220-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0220-80-dispoe-sobre-aceitacao-de-doacao-de-imovel-no-povoado-do-cruzeiro-para-funcioname.pdf/view
"Dispõe sobre aceitação de Imóvel."No publisher2021-11-16T17:57:31ZFileLEI Nº 221-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0221-80-doacao-de-terreno-ao-estado-de-minas-no-povoado-do-cruzeiro.pdf/view
"Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais."No publisher2021-11-16T17:58:25ZFileLEI Nº 222-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0222-80-aprova-decreto-executivo-no-180-80-de-12-de-agosto-de-1980-que-prorroga-os-prazos.pdf/view
"Aprova Decreto Executivo."No publisher2021-11-16T17:59:13ZFileLEI Nº 223-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0223-80-autoriza-o-poder-executivo-a-vender-483-772-acoes-da-cemig-pertencentes-ao-muni.pdf/view
"Autoriza o Poder Executivo a vender 483.772 ações ordinárias da CEMIG, pertencentes ao Município de São Gotardo (MG)."No publisher2021-11-16T18:01:42ZFileLEI Nº 224-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0224-80-dispoe-sobre-a-venda-de-lotes-de-terrenos-pertencentes-ao-patrimonio-publico-muni.pdf/view
"Dispõe sobre a venda de lotes de terrenos pertencentes ao Patrimônio Municipal."No publisher2021-11-16T18:03:05ZFileLEI Nº 225-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0225-80-autoriza-o-executivo-municipal-a-assinar-convenio-com-a-secretaria-de-educacao-do.pdf/view
"Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, para execução das metas 04,05,06 e 09 do Projeto "Ensino de 1° Grau para o Meio Rural" _ Promunicípio/80."No publisher2021-11-16T18:08:14ZFileLEI N° 226-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0226-80-autoriza-o-executivo-municipal-a-assinar-convenio-com-a-secretaria-de-saude-do-es.pdf/view
"Autoriza a assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais, atravès da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências."No publisher2021-11-16T18:10:49ZFileLEI Nº 227-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0227-80-autoriza-o-executivo-municipal-a-assinar-termo-de-ajuste-com-a-campanha-nacional.pdf/view
"Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Ajuste coma a Companhia Nacional de Alimentação Escola. Setor Regional de Patos De Minas_ MG, e contém outras providências."No publisher2021-11-16T18:14:20ZFileLEI Nº 228-80
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atas-ano-2000/lei-no0228-80-autoriza-a-assinatura-de-convenio-com-o-estado-de-minas-gerais-com-a-codeurb-para.pdf/view
"Autoriza a assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências."No publisher2021-11-16T18:16:13ZFile