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- 2009
- LEIS 2009.doc
- LEI Nº 1829, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
- "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.823, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1821, 14 DE SETEMBRO DE 2009
- "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009."
- Lei Complementar nº 86, de 16 de junho de 2009.pdf
- "Altera nomenclatura de cargo que menciona."
- Lei Complementar nº 77, de 15 de janeiro de 2009.pdf
- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 52/2008 E 58/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Lei Complementar nº 87, de 01 de julho de 2009.pdf
- “Regulamenta a regularização fundiária urbana em loteamentos de propriedade do Município de que trata a Lei Municipal nº 1.812/2009.”
- ATA 09ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2009
- Lei Complementar nº 84, de 15 de maio de 2009.pdf
- MODIFICA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 67, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008.
- LEI Nº 1841, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRODUTIVIDADE RELATIVA A INCENTIVOS AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DO ENSINO, ALOCADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A 40% ...
- ATA 08ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2009