2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008
LEI N.º 1.774, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-n-o-1-774-de-24-de-abril-de-2008/view
“Dispõe sobre aprovação e instituição do Plano Municipal de
Saneamento destinado à execução dos serviços de abastecimento
de água e esgotamento sanitário no município de São Gotardo e
dá outras providências.”No publisher2021-10-21T17:31:59ZFileLEI Nº 1785, DE 29 DE AGOSTO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-n-665-1-785-de-29-de-agosto-de-2008/view
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE
DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”No publisher2022-02-16T20:19:49ZFileLEI N.º 1.789, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008.
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-n-o-1-789-de-01-de-outubro-de-2008/view
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A
LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009-2012.No publisher2021-10-21T17:33:11ZFileLEI N° 1.794, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008.
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-ndeg-1-794-de-01-de-dezembro-de-2008/view
Dispõe sobre os serviços de Moto-Táxi e Moto-Entrega no Município de São
Gotardo e dá outras providencias.No publisher2021-10-21T17:33:56ZFileLEI N° 1.797, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-ndeg-1-797-de-31-de-dezembro-de-2008/view
"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo com a Sra. Maria José de Jesus e dar bens em pagamento e contém outras providências."No publisher2021-11-09T19:18:04ZFileLEI N° 1.798, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-ndeg-1-798-de-31-de-dezembro-de-2008/view
"Denomina de MASSAHIRO FUKUKAWA o Bosque da Amizade Brasil-Japão, um dos logradouros públicos do Município, conforme especifica."No publisher2021-11-09T19:20:17ZFileLEI N° 1.799, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-ndeg-1-799-de-31-de-dezmbro-de-2008/view
"Denomina de João Pires da Cruz - Zico Polino, um dos logradouros públicos do Município, conforme especifica."No publisher2022-02-16T20:19:07ZFileLEI Nº 1763, DE 11 DE JANEIRO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-no1763-08-2013-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-celebrar-convenio-como-estado-de-minas-ger-2.pdf/view
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para delegação ao Estado das competências de organização, regulação, planejamento, fiscalização e prestação dos serviços municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como da competência para selecionar empresa para prestar tais serviço, por meio de Contrato de Programa a ser celebrado entre o Município, o Estado e a empresa." No publisher2022-02-16T19:05:46ZFileLEI Nº 1764, DE 05 DE MARÇO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-no1764-08-2013-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-celebrar-convenio-com-a-associacao-dos-mun-2.pdf/view
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba- AMAPAR e contém outras providências”.
No publisher2022-02-16T19:09:24ZFileLEI Nº 1765, DE 05 DE MARÇO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-no1765-08-2013-altera-dispositivos-da-lei-municipal-no1-751-de-22-de-novembro-de-2007-e-da-outr-2.pdf/view
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1751, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” No publisher2022-02-16T19:10:39ZFileLEI Nº 1766, DE 05 DE MARÇO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-no1766-08-2013-autoriza-assinatura-de-convenio-com-repasse-de-subvencao-e-da-outras-providencias-2.pdf/view
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA FUNCHAL, COM REPASSE
DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” No publisher2022-02-16T19:17:54ZFileLEI Nº 1767, DE 05 DE MARÇO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-no1767-08-2013-autoriza-assinatura-de-convenio-com-repasse-de-subvencao-e-da-outras-providencias-2.pdf/view
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE A CASA DE APOIO DANIELLE, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”No publisher2022-02-16T19:20:23ZFileLEI Nº 1768, DE 18 DE MARÇO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-no1768-08-2013-autoriza-o-executivo-a-adquirir-imovel-e-da-outras-providencias-2.pdf/view
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" No publisher2022-02-16T19:21:51ZFileLEI Nº 1769, DE 18 DE MARÇO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-no1769-08-2013-declara-de-utilidade-publica-municipal-a-entidade-obra-unida-de-sao-gotardo-da-ss-2.pdf/view
“Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Obra Unida de São Gotardo da SSVP – Asilo São Vicente de Paulo.”No publisher2022-02-16T19:23:07ZFileLEI Nº 1770, DE 18 DE MARÇO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-no1770-08-2013-promove-a-adequacao-dos-vencimentos-dos-servidores-publicos-do-municipio-de-sao-g-2.pdf/view
“Promove a adequação dos vencimentos dos servidores públicos do Município de São Gotardo ao salário mínimo constitucional e dá outras providências.”
No publisher2022-02-16T19:24:36ZFileLEI Nº 1771, DE 03 DE ABRIL DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-no1771-08-2013-altera-as-leis-municipais-no1-671-de-2005-e-1-527de-2001-e-da-outras-providencias-2.pdf/view
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.671/2005 E 1.527/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-16T19:26:17ZFileLEI Nº 1772, DE 03 DE ABRIL DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-no1772-08-2013-autoriza-a-celebracao-de-convenios-e-repasses-de-recursos-publicos-as-entidades-q-2.pdf/view
“Autoriza a celebração de convênios e repasses de recursos públicos às entidades que especifica e dá outras providências.” No publisher2022-02-16T19:28:00ZFileLEI Nº 1773, DE 03 DE ABRIL DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-no1773-08-2013-dispoe-sobre-a-criacao-do-museu-municipal-jaime-resende-e-da-outras-providencias-2.pdf/view
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL JAIME RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" No publisher2022-02-16T19:29:19ZFileLEI Nº 1775, DE 12 DE MAIO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-no1775-08-2013-autoriza-assinatura-de-convenio-com-repasse-de-contribuicao-e-da-outras-providenc-2.pdf/view
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNISA- ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SÃO GOTARDO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” No publisher2022-02-16T19:32:47ZFileLEI Nº 1776, DE 12 DE MAIO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-no1776-08-2013-autoriza-assinatura-de-convenio-com-repasse-de-contribuicao-e-da-outras-providenc-2.pdf/view
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A AESGPAM- ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES SANGOTARDENSES EM PATOS DE MINAS, COM REPASSE
DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” No publisher2022-02-16T19:34:48ZFileLEI Nº 1777, DE 12 DE MAIO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-no1777-08-2013-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadania-honoraria-2.pdf/view
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária.” No publisher2022-02-16T19:36:10ZFileLEI Nº 1778, DE 12 DE MAIO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-no1778-08-2013-dispoe-sobre-a-concessao-de-titulo-de-cidadania-benemerita-2.pdf/view
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania benemérita.” No publisher2022-02-16T19:37:23ZFileLEI Nº 1779, DE 19 DE JUNHO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-no1779-08-2013-autoriza-assinatura-de-convenio-com-repasse-de-contribuicao-e-da-outras-providenc-2.pdf/view
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO GOTARDO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” No publisher2022-02-16T19:39:22ZFileLEI Nº 1780, DE 19 DE JUNHO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-no1780-08-2013-dispoe-sobre-a-concessao-de-gratificacao-aos-profissionais-do-magisterio-em-efeti-2.pdf/view
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES EM ENSINO BÁSICO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-16T19:41:10ZFileLEI Nº 1781, DE 02 DE JULHO DE 2008
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2008/lei-no1781-08-2013-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-elaboracao-dalei-orcamentaria-de-2009-e-da-outras-2.pdf/view
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009, e dá outras providências”.
No publisher2022-02-16T19:49:44ZFile