2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006
LEI N.º 1678, DE 19 DE JANEIRO DE 2006.
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-n-o-1678-de-19-de-janeiro-de-2006/view
“DISPOÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO
DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No publisher2021-10-21T17:54:43ZFileLEI Nº 1679, DE 24 DE JANEIRO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1679-06-2013-autoriza-assinatura-de-convenio-com-fundacao-presidente-antonio-carlos-2013-fupac-e-2.pdf/view
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC E A UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
No publisher2022-02-17T19:54:27ZFileLEI Nº 1680, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1680-06-2013-autoriza-o-pagamento-de-gratificacao-a-servidores-publicos-municipais-e-contem-ou.pdf/view
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” No publisher2022-02-17T19:57:13ZFileLEI Nº 1681, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1681-06-2013-autoriza-a-celebracao-de-convenios-e-repasses-de-subvencoes-as-entidades-que-espe.pdf/view
“Autoriza a celebração de convênios e repasses de subvenções às entidades que especifica e dá outras providências.” No publisher2022-02-17T19:57:57ZFileLEI Nº 1682, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1682-06-2013-dispoe-sobre-a-cobranca-administrativa-dos-debitos-inscritos-na-divida-ativa-e-da.pdf/view
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”No publisher2022-02-17T19:58:45ZFileLEI Nº 1683, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1683-06-2013-autoriza-a-celebracao-de-convenio-e-repasse-de-subvencao-e-da-outras-providencias.pdf/view
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” No publisher2022-02-17T19:59:31ZFileLEI Nº 1684, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1684-06-2013-autoriza-a-celebracao-de-convenio-e-repasse-de-subvencao-e-da-outras-providencias.pdf/view
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” No publisher2022-02-17T20:00:09ZFileLEI Nº 1685, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1685-06-2013-altera-alei-municipal-no1407-de-01-de-setembro-de-1999-que-reformula-a-redacao-d.pdf/view
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1407 DE 01 DE SETEMBRO DE 1999, QUE REFORMULA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1090/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” No publisher2022-02-17T20:01:00ZFileLEI Nº 1686, DE 16 DE MARÇO 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1686-06-2013-autoriza-o-municipio-a-conceder-bolsas-de-estudo-a-alunos-carentes-do-municipio-d.pdf/view
“Autoriza o Município a conceder bolsas de estudo a alunos carentes do Município de São Gotardo, matriculados no Centro de Ensino Superior de São
Gotardo Ltda. - CESG e dá outras providências.” No publisher2022-02-17T20:02:09ZFileLEI Nº 1687, DE 16 DE MARÇO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1687-06-2013-autoriza-assinatura-de-convenio-com-repasse-de-contribuicao-e-da-outras-providen.pdf/view
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNISA- ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SÃO GOTARDO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” No publisher2022-02-17T20:03:15ZFileLEI Nº 1688, DE 16 DE MARÇO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1688-06-2013-autoriza-assinatura-de-convenio-com-repasse-de-contribuicao-e-da-outras-providen.pdf/view
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SPARTA ESPORTE CLUBE, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” No publisher2022-02-17T20:04:20ZFileLEI Nº 1689, DE 31 DE MARÇO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1689-06-2013-altera-alei-municipal-no1-672-de-21112005-e-da-outras-providencias-2.pdf/view
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1672, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-17T20:07:29ZFileLEI Nº 1690, DE 31 DE MARÇO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1690-06-2013-autoriza-o-poder-executivo-a-desenvolver-acoes-e-aporte-de-contrapartida-municipa.pdf/view
“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá
outras providências.”
No publisher2022-02-17T20:09:17ZFileLEI Nº 1691, DE 10 DE ABRIL DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1691-06-2013-reestrutura-o-conselho-municipal-de-assistencia-social-2013-cmas-2013-do-municipio-de-s.pdf/view
“REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” No publisher2022-02-17T20:10:38ZFileLEI Nº 1692, DE 10 DE ABRIL DE 2006.
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1692-06-2013-autoriza-o-municipio-a-conceder-auxilio-financeiro-ao-centro-de-referencia-em-pat.pdf/view
“Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro ao Centro de Referência em Patologia, Diagnóstico por Imagem e Oncologia “Dr. Ocacyr de Siqueira” – Créditos e dá outras providências.” No publisher2022-02-17T20:11:39ZFileLEI Nº 1693, DE 10 DE ABRIL DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1693-06-2013-autoriza-assinatura-de-convenio-com-repasse-de-subvencao-e-da-outras-providencias-2.pdf/view
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO BELA VISTA, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”No publisher2022-02-17T20:12:28ZFileLEI Nº 1694, DE 10 DE ABRIL DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1694-06-2013-dispoe-sobre-incentivo-fiscal-para-a-realizacao-de-projetos-culturais-no-ambito-d.pdf/view
“Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município, institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.”No publisher2022-02-17T20:13:51ZFileLEI Nº 1695, DE 04 DE MAIO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1695-06-2013-promove-a-adequacao-dos-vencimentos-dos-servidores-publicos-do-municipio-de-sao-g.pdf/view
“Promove a adequação dos vencimentos dos servidores públicos do Município de São Gotardo ao salário mínimo constitucional e dá outras providências.No publisher2022-02-17T20:15:44ZFileLEI Nº 1696, DE 04 DE MAIO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1696-06-2013-autoriza-abertura-de-credito-especial-e-da-outras-providencias-2.pdf/view
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” No publisher2022-02-17T20:16:36ZFileLEI Nº 1.697, DE 26 DE JUNHO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1697-06-2013-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-dalei-orcamentaria-de-2007-e-da-outr.pdf/view
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007, e dá outras providências”.No publisher2022-02-17T20:18:02ZFileLEI Nº 1698, DE 03 DE JULHO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1698-06-2013-autoriza-assinatura-de-convenio-com-repasse-de-subvencao-e-da-outras-providencias.pdf/view
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO GOTARDO, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”No publisher2022-02-17T20:19:37ZFileLEI Nº 1699, DE 19 DE JULHO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1699-06-2013-dispoe-sobre-a-criacao-do-sim-2013-servico-de-inspecao-municipal-do-municipio-de-sao-2.pdf/view
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-17T20:20:39ZFileLEI Nº 1700, DE 19 DE JULHO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1700-06-2013-dispoe-sobre-a-protecao-das-galerias-pluviais-da-cidade-de-sao-gotardomg.pdf/view
"Dispõe sobre a proteção das galerias pluviais da cidade de São Gotardo/MG” No publisher2022-02-17T20:25:01ZFileLEI Nº 1701, DE 19 DE JULHO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1701-06-2013-declara-de-utilidade-publica-a-fraternidade-espirita-amor-fe-e-caridade-feapec.pdf/view
“Declara de Utilidade Pública a Fraternidade Espírita Amor, Fé e Caridade (FEAPEC)” No publisher2022-02-17T20:26:31ZFileLEI Nº 1702, DE 09 DE AGOSTO DE 2006
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2006/lei-no1702-06-2013-estabelece-feriados-municipais-e-da-outras-providencias.pdf/view
“Estabelece feriados municipais e dá outras providências.” No publisher2022-02-18T16:08:36ZFile