Desculpe, mas esta página não existe…

Pedimos desculpas pelo inconveniente, mas a página que você estava tentando acessar não existe neste endereço. Você pode usar os links abaixo para encontrar o que está procurando.

Se você está certo que o endereço informado está correto mas está encontrando um erro, por favor contate o Administração do Site.

Obrigado.

Você poderia estar procurando por…

2004
Lei Complementar nº 20, de 14 de abril de 2004
Dá nova redação aos artigos 7º, 8º, 9º, 10º e 11º da Lei Complementar nº 18, de 15 de março de 2004, e dá outras providências.
2004
Leis Complementares de 2004
Lei Complementar nº 18, de 15 de março de 2004
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
LEI N° 1.643 de 23 de DEZEMBRO de 2004
"Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do Município de São Gotardo para o exercício de 2005."
LEI Nº 1619, DE 26 DE MAIO DE 2004
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Complementar nº 19, de 23 de março de 2004
Autoriza concessão de direito real de uso de área de terreno do patrimônio municipal à Associação dos moradores do bairro Taquaril e dá outras providências.
Lei nº 1.935 de 13 de julho de 2012
Altera a Lei Municipal n° 1.616/2004, que institui normas complementares sobre o parcelamento do solo urbano no Município de São Gotardo e dá outras ...
ATA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2013
LEI Nº 1666, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, QUADRIÊNIO 2002- 2005 E DÁ OUTRAS ...