2003

LEI Nº 1596, DE 16 DE JANEIRO DE 2003

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$26.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1597, DE 23 DE JANEIRO DE 2003

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMISSÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1598, DE 23 DE JANEIRO DE 2003

"DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°1548/2001 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1599, DE 31 DE JANEIRO DE 2003

"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1600, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1601, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1602, DE 19 DE MARÇO DE 2003

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2002, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1603, DE 30 DE ABRIL DE 2003

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1604, DE 30 DE ABRIL DE 2003

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÁS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1605, DE 30 DE ABRIL DE 2003

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTO EXPEDITO ,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1606, DE 30 DE ABRIL DE 2003

"DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E O SPARTA ESPORTE CLUBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1607, DE 02 DE JUNHO DE 2003

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DA GUARDA DOS FERREIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."

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LEI Nº 1608, DE 02 DE JUNHO DE 2003

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE ABAETÉ DOS VENÂNCIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."

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LEI Nº 1609, DE 04 DE JULHO DE 2003

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GERALDO MARQUES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1610, DE 14 DE JULHO DE 2003

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1611, DE 16 DE JULHO DE 2003

"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA NOSSA SRª DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1612, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003

"TRANSFERE PARA O DIA 26 DE SETEMBRO, EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2003, O FERIADO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1613, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GOTARDO-MG."

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LEI Nº 1614, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003

"CORRIGE O N° DO CGC DO PROMAN NO TEXTO DA LEI MUNICIPAL N.°1375, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999."

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LEI Nº 1615-2003

"ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014."

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