2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002
LEI N° 1589, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-ndeg-1589-02/view
"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município e dá outras providências."No publisher2022-02-23T18:40:49ZFileLEI N°1591, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-ndeg-1591-02/view
"Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de São Gotardo para exercício de 2003." No publisher2022-02-23T18:40:33ZFileLEI Nº 1557, DE 18 DE JANEIRO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1557-02-autoriza-a-celebracao-de-convenios-e-o-repasse-de-subvencao-social-as-entidades-q.pdf/view
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:12:49ZFileLEI Nº 1558, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1558-02-autoriza-a-celebracao-de-convenios-e-repasses-de-subvencoes-as-entidades-que-espe.pdf/view
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E REPASSE DE SUBVENÇÕES AS ENTIDADES SOCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:14:43ZFileLEI Nº 1559, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1559-02-autoriza-pagamento-de-gratificacao-a-servidores-publicos-municipais.pdf/view
"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:16:08ZFileLEI Nº 1560, DE 19 DE MARÇO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1560-02-dispoe-sobre-a-ratificacao-do-contrato-de-repasse-que-especifica.pdf/view
"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:17:28ZFileLEI Nº 1561, DE 19 DE MARÇO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1561-02-autoriza-a-abertura-de-credito-especial-ao-orcamento-geral-do-municipio-no-valor.pdf/view
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$293.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:19:22ZFileLEI Nº 1562, DE 19 DE MARÇO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1562-02-dispoe-sobre-denominacao-de-via-publica.pdf/view
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA."No publisher2022-02-23T17:20:25ZFileLEI Nº 1563, DE 19 DE MARÇO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1563-02-altera-a-redacao-do-artigo-2deg-dalei-municipal-ndeg15482001-que-dispoe-sobre-a-cobra.pdf/view
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1548/2001 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:22:47ZFileLEI Nº 1564, DE 11 DE ABRIL DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1564-02-autoriza-abertura-de-creditos-adicionais-no-orcamento-geral-do-municipio-para-o-e.pdf/view
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:26:08ZFileLEI Nº 1565, DE 16 DE MAIO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1565-02-dispoe-sobre-o-controle-de-fiscalizacao-das-atividades-que-geram-poluicao-sonora.pdf/view
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GERAM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:28:06ZFileLEI Nº 1566, DE 16 DE MAIO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1566-02-declara-de-utilidade-publica-a-associacao-dos-fruticultores-de-sao-gotardo.pdf/view
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE SÃO GOTARDO- MG."No publisher2022-02-23T17:30:46ZFileLEI Nº 1567, DE 07 DE JUNHO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1567-02-autoriza-a-abertura-de-creditos-adicionais-suplementares-ao-orcamento-geral-do-mu.pdf/view
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:32:06ZFileLEI Nº 1568, DE 07 DE JUNHO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1568-02-autoriza-a-abertura-de-credito-especial-ao-orcamento-geral-do-municipio-no-valor.pdf/view
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$149.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:33:27ZFileLEI Nº 1569, DE 18 DE JUNHO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1569-02-da-nova-redacao-ao-art-3-dalei-municipal-ndeg1283-de-18-de-novembro-de-1997-e-da-o.pdf/view
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3 DA LEI MUNICIPAL N°1283, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:35:09ZFileLEI Nº 1570, DE 18 DE JUNHO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1570-02-autoriza-a-celebrar-convenios-e-a-realizar-repasse-de-subvencao-a-entidade-do-mun.pdf/view
"AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIOS E A REALIZAR REPASSES DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."No publisher2022-02-23T17:36:35ZFileLEI Nº 1571, DE 25 DE JUNHO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1571-02-autoriza-a-abertura-de-credito-especial-ao-orcamento-geral-do-municipio-no-valor.pdf/view
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:38:16ZFileLEI Nº 1572, DE 1º DE JULHO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1572-02-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-dalei-orcamentaria-para-o-exercicio.pdf/view
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:40:49ZFileLEI Nº 1573, DE 11 DE JULHO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1573-02-autoriza-a-abertura-de-creditos-adicionais-suplementares-ao-orcamento-geral-do-mu.pdf/view
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:42:02ZFileLEI Nº 1574, DE 19 DE JULHO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1574-02-autoriza-a-abertura-de-creditos-adicionais-suplementares-ao-orcamento-geral-do-mu.pdf/view
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:43:37ZFileLEI Nº 1575, DE 19 DE JULHO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1575-02-dispoe-sobre-assinatura-de-convenio-entre-a-prefeitura-municipal-de-sao-gotardo-e.pdf/view
"DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E O SPARTA ESPORTE CLUBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:45:06ZFileLEI Nº 1576, DE 19 DE JULHO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1576-02-autoriza-subvencao-social-a-associacao-de-desenvolvimento-comunitario-de-vila-fun.pdf/view
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA FUNCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:46:48ZFileLEI Nº 1577, DE 19 DE JULHO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1577-02-autoriza-concessao-de-subvencao-social-ao-sindicato-rural-de-sao-gotardo.pdf/view
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO RURAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:47:51ZFileLEI Nº 1578, DE 27 DE AGOSTO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1578-02-autoriza-concessao-de-subvencao-social-a-associacao-dos-filhos-da-nossa-sra-do-r.pdf/view
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA NOSSA SRª. DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:49:06ZFileLEI Nº 1579, DE 27 DE AGOSTO DE 2002
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2002/lei-no1579-02-autoriza-a-abertura-de-creditos-adicionais-suplementares-ao-orcamento-geral-do-mu.pdf/view
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-23T17:50:19ZFile