1995
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LEI N° 1045-95
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"Autoriza contratação temporária de profissionais conforme inciso IX, do Art.37 da CF e Art.3° da Lei Municipal n°953/94"No publisher2021-10-29T18:43:17ZFileLEI N° 1072-95
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"Autoriza repasse de recursos à Creche Lar da Criança Divina Lucas da Silva, através do Departamento Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura da Prefeitura Municipal de São Gotardo."No publisher2021-10-29T18:45:52ZFileLEI N° 1105-95
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"Dispõe sobre indenização e contém providências."No publisher2021-10-29T18:47:23ZFileLEI N° 1058-95
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Vetorial Construções e Projetos Elétricos Ltda a execução de obras para mudança na rede elétrica do Parque de Exposição deste Município."No publisher2021-10-29T18:50:04ZFileLEI Nº1012-95 - CONCEDE AJUDA DE ATÉ (R$ 12.000,00) DOZE MIL REAIS NO TRATATAMENTO DE SAÚDE DE WI.pdf
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1995/lei-no1012-95-concede-ajuda-de-ate-r-12-000-00-doze-mil-reais-no-tratatamento-de-saude-de-wi.pdf/view
No publisher2017-08-03T17:42:55ZFileLEI Nº1013-95 - DISPÕE SOBRE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE SUBVENÇÃO AO PROMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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No publisher2017-08-03T17:42:56ZFileLEI Nº1014-95 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO.pdf
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No publisher2017-08-03T17:42:56ZFileLEI Nº1015-95 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1011, QUE CONCEDE AJUDA PARA TRATAMENTO D.PDF
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1995/lei-no1015-95-altera-dispositivos-da-lei-municipal-no-1011-que-concede-ajuda-para-tratamento-d.pdf/view
No publisher2017-08-03T17:42:57ZFileLEI Nº1015-95 - ALTERA DISPOSITVOS DALEI MUNICIPAL Nº 1.011, QUE CONCEDE AJUDA PARA O TRATAMENTO .PDF
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1995/lei-no1015-95-altera-dispositvos-dalei-municipal-no-1-011-que-concede-ajuda-para-o-tratamento.pdf/view
No publisher2017-08-03T17:42:58ZFileLEI Nº1016-95 - CONCEDE AUMENTO SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E INATIVOS .PDF
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1995/lei-no1016-95-concede-aumento-sobre-os-atuais-vencimentos-aos-funcionarios-da-ativa-e-inativos.pdf/view
No publisher2017-08-03T17:42:58ZFileLEI Nº1017-95 - CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1995/lei-no1017-95-concede-subvencao-as-escolas-de-samba-desta-cidade-e-contem-outras-providencias.pdf/view
No publisher2017-08-03T17:42:59ZFileLEI Nº1018-95 - ALTERAS DISPOSITIVOS DALEI MUNICIPAL Nº 1.006-94 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1995/lei-no1018-95-alteras-dispositivos-dalei-municipal-no-1-006-94-e-contem-outras-providencias.pdf/view
No publisher2017-08-03T17:42:59ZFileLEI Nº1020-95 - AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS CRECHES MENINO JESUS, LAR DA CRIANÇA JOSA .PDF
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1995/lei-no1020-95-autoriza-assinatura-de-convenio-com-as-creches-menino-jesus-lar-da-crianca-josa.pdf/view
No publisher2017-08-03T17:43:00ZFileLEI Nº1020-95- AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS CRECHES MENINO JESUS, LAR DA CRIANÇA JOSA R.PDF
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1995/lei-no1020-95-autoriza-assinatura-de-convenio-com-as-creches-menino-jesus-lar-da-crianca-josa-r.pdf/view
No publisher2017-08-03T17:43:00ZFileLEI Nº1021-95 - DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE 3º GRAU CONTRATADOS ATRAVÉS DALEI MUNIC.PDF
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1995/lei-no1021-95-dispoe-sobre-os-vencimentos-do-pessoal-de-3o-grau-contratados-atraves-dalei-munic.pdf/view
No publisher2017-08-03T17:43:01ZFileLEI Nº1022-95 - ALTERA DISPOSITIVOS DALEI MUNICIPAL Nº 953-94 QUE DEFINIU O NÚMEOR DE VAGAS PARA .PDF
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1995/lei-no1022-95-altera-dispositivos-dalei-municipal-no-953-94-que-definiu-o-numeor-de-vagas-para.pdf/view
No publisher2017-08-03T17:43:01ZFileLEI Nº1023-95 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃ.PDF
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1995/lei-no1023-95-autoriza-o-executivo-municipal-a-conceder-subvencao-para-realizacao-de-implantaca.pdf/view
No publisher2017-08-03T17:43:02ZFileLEI Nº1024-95 - MODIFICA A ESTRUTURA DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - MG.PDF
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1995/lei-no1024-95-modifica-a-estrutura-do-organograma-da-prefeitura-municipal-de-sao-gotardo-mg.pdf/view
No publisher2017-08-03T17:43:02ZFileLEI Nº1025-95 - DISPÕE SOBRE PERMUTA DE VEÍCULO IPANEMA GM POR MONZA GLS 2.0 GM E CONTÉM OUTRAS P.PDF
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1995/lei-no1025-95-dispoe-sobre-permuta-de-veiculo-ipanema-gm-por-monza-gls-2-0-gm-e-contem-outras-p.pdf/view
No publisher2017-08-03T17:43:03ZFileLEI Nº1026-95 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO SERVIÇO MUICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PRE.PDF
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1995/lei-no1026-95-dispoe-sobre-repasse-de-recursos-ao-servico-muicipal-de-assistencia-social-da-pre.pdf/view
No publisher2017-08-03T17:43:03ZFileLEI Nº1027-95 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DALEI MUNICIPAL Nº 972-94, QUE AUTORIZA A CONTRAT.PDF
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1995/lei-no1027-95-altera-a-redacao-de-dispositivo-dalei-municipal-no-972-94-que-autoriza-a-contrat.pdf/view
No publisher2017-08-03T17:43:04ZFileLEI Nº1028-95 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DÉBITOS VENCIDOS.PDF
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No publisher2017-08-03T17:43:04ZFileLEI Nº1029-95 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE RETRANSMISSÕES DE TV E CONTÉM OUTRAS .PDF
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1995/lei-no1029-95-dispoe-sobre-criacao-do-cargo-de-tecnico-de-retransmissoes-de-tv-e-contem-outras.pdf/view
No publisher2017-08-03T17:43:05ZFileLEI Nº1030-95 - ACRESCENTA DISPOSITIVO ÀLEI MUNICIPAL 868-93 DE MARÇO DE 1993 SOBRE O TFD.PDF
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1995/lei-no1030-95-acrescenta-dispositivo-alei-municipal-868-93-de-marco-de-1993-sobre-o-tfd.pdf/view
No publisher2017-08-03T17:43:06ZFileLEI Nº1031-95 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO E CONTÉM OUTRAS PROV.PDF
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1995/lei-no1031-95-dispoe-sobre-contratacao-temporaria-do-pessoal-do-magisterio-e-contem-outras-prov.pdf/view
No publisher2017-08-03T17:43:06ZFile