2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011
Lei nº 1.874 de 04 de março de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1874_-_fixa_valor_de_debitos_judicias_pelo_rpv.pdf/view
Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor(RPV) pelo Município de São Gotardo e dá outras providências.No publisher2017-11-20T19:26:08ZFileLei nº 1.875 de 04 de março de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1875_-_autoriza_convenios_e_repasses.pdf/view
Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição financeira e dá outras providência.No publisher2017-11-20T19:30:17ZFileLei nº 1.876 de 22 de março de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1876_-_implanta_o_sistema_de_registro_de_precos.pdf/view
Implanta, no Município de São Gotardo, o Sistema de Registro de Preços, para contratações de serviços, locação e aquisição de bens, e contém outras disposições.No publisher2017-11-20T19:53:29ZFileLei nº 1.877 de 05 de abril de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1877_-_autoriza_convenios_e_repasses.pdf/view
Autoriza a celebração de convênio e repasses de subvenções ás entidades que especifica e dá outras providências.No publisher2017-11-21T15:01:18ZFileLei nº 1.878 de 06 de abril de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1878_-_da_nova_redacao_a_lei_municipal_1527.pdf/view
Dá nova redação ao Art. 13 da Lei Municipal n° 1527 de 22 de junho de 2001 e dá outras providências.No publisher2017-11-21T15:03:02ZFileLei nº 1.879 de 25 de abril de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1879_-_criacao_cmdrs.pdf/view
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.No publisher2017-11-21T15:03:56ZFileLei nº 1.880 de 05 de maio de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1880_-_revoga_lei_municipal_1868-2010.pdf/view
Revoga as Leis Municipais 1867, 1868/2010.No publisher2017-11-21T15:04:43ZFileLei nº 1.881 de 05 de maio de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1881_-_convenio_agrovila.pdf/view
Autoriza assinatura de convênio, com convênio, com repasse de contribuição financeira e dá outras providências.No publisher2017-11-21T15:05:27ZFileLei nº 1.882 de 18 de maio de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1882_-_convenio_aesgpm.pdf/view
Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição financeira e dá outras providências.No publisher2017-11-21T15:06:22ZFileLei nº 1.883 de 18 de maio de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1883_-_convenio_unisa.pdf/view
Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição e dá outras providências.No publisher2017-11-21T15:07:04ZFileLei nº 1.884 de 18 de maio de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1884_-_conselho_municipal_de_esporte.pdf/view
Cria o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.No publisher2017-11-21T15:07:58ZFileLei nº 1.885 de 24 de maio de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1885_-_utilidade_publica-comsub.pdf/view
Declara de utilidade pública municipal o COMSUB - Conselho Municipal de Sub- bacias Hidrográficas de São Gotardo - MG.No publisher2017-11-21T15:08:44ZFileLei nº 1.886 de 24 de maio de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1886_-_institui_o_fumpac.pdf/view
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de São Gotardo FUMPAC e contém outras providências.No publisher2017-11-21T15:09:34ZFileLei nº 1.887 de 24 de maio de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1887_-_subvencao_sg_tv.pdf/view
Autoriza a celebração de convênio e repasse de subvenção social a Fundação Educativa e Cultural de São Gotardo e dá outras providências.No publisher2017-11-21T15:10:45ZFileLei nº 1.888 de 24 de maio de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1888_-_atendimento_bancario_15_minutos_na_fila.pdf/view
Dispõe sobre atendimento de clientes em estabelecimentos bancários, economiários e de cooperativas de crédito no Município.No publisher2017-11-21T15:11:41ZFileLei nº 1.889 de 31 de maio de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1889_-_subvencao_sao_jose_bela_vista.pdf/view
Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição financeira e dá outras providências.No publisher2017-11-21T15:12:27ZFileLei nº 1.890 de 31 de maio de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1890_-_regularizacao_fundiaria_lotes_do_municipio.pdf/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à regularização fundiária de áreas urbanas nos loteamentos de propriedade do Município, na forma que especifica.No publisher2017-11-21T15:13:09ZFileLei nº 1.891 de 09 de junho de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1891_-_desapropriar_imovel.pdf/view
Autoriza o poder executivo municipal a desapropriar imóvel que menciona a abertura de crédito adicional e dá outras providências.No publisher2017-11-21T15:13:52ZFileLei nº 1.892 de 09 de junho de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1892_-_orcamento_2011.pdf/view
Abre no orçamento programa do Município de São Gotardo, crédito adicional suplementar no valor de R$ 849.000,00(oitocentos e quarenta e nove mil reais), para reforçar dotação orçamentária especifica na secretaria municipal de agricultura, objetivando a aquisição de 01(uma) patrol motoniveladora e 01(uma) patrulha mecanizada através de convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.No publisher2017-11-21T15:14:36ZFileLei nº 1.893 de 17 de junho de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1893_-_regulamenta_pagamenro_de_credito_tributario_.pdf/view
Dispõe sobre as formas de pagamento de créditos tributários e dá outras providências.No publisher2017-11-21T15:15:22ZFileLei nº 1.894 de 01 de julho de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1894_-_diretrizes_ldo.pdf/view
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2012.No publisher2017-11-21T15:16:00ZFileLei nº 1.895 de 01 de julho de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1895_-_convenio_sindicato_rural.pdf/view
Autoriza assinatura de convênio com repasse de contribuição financeira e dá outras providências.No publisher2017-11-21T15:19:54ZFileLei nº 1.896 de 01 de julho de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1896_-_convenio_torneio_abcesg.pdf/view
Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição financeira e dá outras providências.No publisher2017-11-21T15:20:32ZFileLei nº 1.897 de 01 de julho de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1897_-_subvencao_vila_funchal.pdf/view
Autoriza concessão de subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Funchal e dá outras providências.No publisher2017-11-21T15:21:56ZFileLei nº 1.898 de 01 de julho de 2011
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2011/lei_nr1898_-_credito_adicional.pdf/view
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no programa do exercício de 2011, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)para a Associação promocional dos Alcoólicos, Pais e Amigos dos Adictos e Alcoolistas Fazendinha Gota da Esperança.No publisher2017-11-21T15:22:37ZFile